21 de setembro de 2014  

Brasil


Grileiros aterrorizam comunidades ribeirinhas na Terra do Meio (PA)
[31/01/2005 13:05]


Expedição pelo rio Xingu colhe depoimentos de famílias ameaçadas e agredidas por grileiros. Nos últimos anos, mais de 60 foram expulsas de suas terras. O Governo Federal afirma que a violência é uma reação desesperada à regularização fundiária em curso.


Casas incendiadas, vilas devastadas, famílias desabrigadas. Este é o cenário encontrado por uma expedição realizada na última quinzena de janeiro por técnicos do governo federal, pesquisadores e representantes de organizações sociais e ambientais pelo rio Xingu, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. Habitantes das comunidades ribeirinhas que vivem na região, a chamada Terra do Meio, relataram aos membros da expedição diversas ameaças e violências perpetradas por grileiros interessados em expulsá-los de suas terras.

De acordo com os relatos, os grileiros têm chegado às casas das famílias armados reivindicando a posse da terra e ordenando o abandono imediato das propriedades. Em muitos casos, saqueiam os poucos bens das famílias, dão tiros nas paredes das casas e, antes de se retirarem, colocam fogo nas moradias. Representantes das comunidades desalojadas afirmam que os bandos freqüentemente atuam em parceria com soldados da polícia militar do estado. Um adolescente, filho de um antigo seringueiro que vive há 50 anos na região, chegou a ser baleado. O garoto sobreviveu, mas a família perdeu os pertences da vida inteira e teve que se refugiar em uma ilha. "O chefe deles disse que a terra era dele, disse que o ribeirinho não tem nada, é igual bicho da mata. Agora, em outubro de 2004, proibiu a pesca. A gente não pode mais sobreviver", contou o velho seringueiro aos expedicionários.

A Vila de São Sebastião, comunidade com cerca de 20 casas que funcionava como entreposto comercial entre Altamira e São Félix na época da exploração da borracha, e que nos últimos anos se tornou um centro comunitário para os ribeirinhos, foi abandonada. Os grileiros passaram com tratores sobre as casas e os moradores foram obrigados a se mudar para uma área provisória, de onde estão pressionados novamente a sair. As imagens da destruição e os depoimentos dos moradores foram gravados pela equipe da expedição, formada por técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por membros da Comissão Pastoral da Terra de Altamira (CPT), da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e da ONG WWF.

O objetivo da expedição - que permanece com uma equipe em campo pelo rio Iriri - é realizar um levantamento sócio-econômico da Terra do Meio para definir os limites e características das reservas que serão propostas pelo Ministério do Meio Ambiente - dentro do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) - para a criação de um mosaico de Unidades de Conservação (UCs) na região. Este processo teve início em 2002, quando o ISA empreendeu incursões à Terra do Meio e elaborou um relatório com a proposta da criação do mosaico de UCs. O primeiro passo para a regularização do território foi dado em novembro passado com a criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.

Dos rios às periferias

A Terra do Meio é um dos territórios menos explorados na porção leste da Amazônia. É considerada uma das áreas mais ricas em biodiversidade em todo o País e é habitada por comunidades extrativistas que vivem da pesca, da agricultura de subsistência e da coleta de castanha do Pará. Sua área é delimitada pelo rio Iriri a oeste e pelo rio Xingu a leste. Ao norte e ao sul, os limites são dados por Terras Indígenas. Nos últimos anos, a região vem sendo desmatada de forma voraz por madeireiros interessados em suas reservas de mogno e outras madeiras nobres. Neste processo - que ocorre em paralelo à identificação territorial e populacional feita pelo governo federal - as comunidades tradicionais têm sido expulsas, terras públicas griladas e a floresta convertida ilegalmente em pastagens.


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Os ribeirinhos relatam que, nos últimos anos, mais de 60 famílias foram expulsas de suas terras, localizadas nas margens dos rios Xingu e Iriri. “Elas acabam se mudando para as periferias de Altamira e São Félix do Xingu, onde 90% da população foi expulsa das margens dos rios”, afirma Antônia Melo, da FVPP. Nas cidades, os ribeirinhos não encontram trabalho fixo e acabam realizando trabalhos braçais para pagar pelo aluguel e comida. “Todos querem voltar para suas casas, onde podem pescar, trabalhar na roça e viver em paz”. Antônia Melo afirma que o conflito entre os ribeirinhos e os grileiros na Terra do Meio existe desde 2001 e recrudesceu nos últimos meses, especialmente após a criação das reservas Riozinho do Anfrísio e Verde Para Sempre. “Os grileiros estão mais raivosos”.

Para Muriel Saragoussi, secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criação das reservas e a perspectiva da regularização fundiária na região, com a consolidação do ARPA, está alterando radicalmente o jogo de forças locais. “Em todos estes anos de ausência de Estado, interesses privados se estabeleceram como ordenadores da terra”, afirma Muriel. “Agora, eles estão perdendo este poder e, como não querem brigar com os mais fortes, o governo federal, atacam os mais fracos, as comunidades ribeirinhas”.

A criação do mosaico de UCs na Terra do Meio é uma das principais metas da pasta de Marina Silva. “Esta semana vamos encaminhar para assinatura do Presidente Lula o decreto que cria, no coração da Terra do Meio, uma Unidade de Proteção Integral (UPI) de mais de 3 milhões de hectares”, garante João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. O secretário afirma ser impossível acabar em uma canetada com todos os focos de desmatamento e grilagens de terra em uma área tão extensa, com mais de 9 milhões de hectares. "Mas a criação das reservas vem sendo acompanhada pela instalação e aparelhamento de bases de fiscalização e por um orçamento federal de mais de R$ 50 milhões”.

Terra sem lei

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Santarém explica que atualmente a região da Terra do Meio é disputada por três grandes grupos de grileiros. "Um deles seria ligado às empresas de Cecílio Rego de Almeida", afirma Tarcisio Feitosa da Silva, da CPT. "O outro grupo seria formado por empresários de São Félix do Xingu e o terceiro, por madeireiros vindos do estado do Tocantins. Sem falar naqueles que disputam a posse das terras centrais do território”, completa Silva, da CPT.

A expedição pelo rio Xingu constatou a proximidade entre os grileiros e a polícia militar paraense. O destacamento da PM em Altamira, por exemplo, dispõe de um alojamento construído pela empresa Amazônia Projetos Ecológicos, de propriedade da família de Cecílio Rego de Almeida, viaja no barco e se comunica com o quartel com telefone de satélite fornecidos pela empresa. A CPT afirma que o isolamento entre as famílias de ribeirinhos facilita ainda mais a atuação dos bandidos. “O Estado nunca está presente na Terra do Meio e os moradores, diante de tamanha violência, estão com muito medo”, diz Tarcisio.

As entidades sociais que atuam na Terra do Meio afirmam, porém, que a criação da Reserva Riozinho do Anfrísio motivou as comunidades a lutar por seus direitos. “Elas estão com esperança pois sentem que há apoio por parte do governo.” A ativista conta que as comunidades, pela primeira vez, estão se organizando para ir à Brasília em busca de audiências com membros do Ministério do Meio Ambiente e da Justiça.

Outra oportunidade para o encaminhamento das demandas se dará no próximo dia 11 de fevereiro, em Porto de Moz (PA), quando representantes do governo federal se reunirão com comunidades tradicionais para definir os critérios de concessão do uso de terra na Reserva Verde Para Sempre e o plano de manejo da área. "A idéia do governo federal é repetir este trabalho em toda a Terra do Meio", afirma Muriel Saragoussi, do MMA.

 

ISA, Bruno Weis.