23 de abril de 2014  

Brasil


Representantes de comunidades tradicionais vão a Brasília pela criação de Reservas Extrativistas
[12/05/2008 12:56]


Nesta terça-feira, 13 de maio, às 10h, lideranças de áreas onde estão sendo criadas Reservas Extrativistas (Resex) participam de Audiência Pública sobre o tema na Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar o governo a acelerar o processo de criação dessas unidades de conservação e diminuir, assim, os conflitos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


Agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e pescadores participam amanhã, 13 de maio, de Audiência Pública no Plenário 2 da Câmara dos Deputados para discutir a situação das Reservas Extrativistas (Resex). A audiência está sendo convocada pelo Ministério Público Federal. O atraso na definição da situação dessas unidades de conservaçãovem acirrando os conflitos e pressões contra os extrativistas.

O movimento Ação pelas Reservas Extrativistas no Brasil aproveita a realização da Audiência Pública para promover uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. O objetivo é pressionar o Governo Federal a acelerar os processos de criação, ampliação e retificação do decreto de nove reservas extrativistas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os processos de criação das reservas extrativistas Médio Xingu (PA), Baixo Rio Branco-Juaperi (AM), Montanha Mangabal (PA), Ituxi (AM), Cassurubá (BA) encontram-se paralisados, alguns há mais de um ano. Já as Resex Recanto das Araras do Terra Ronca (GO) e Lago do Cedro (GO) esperam pela retificação de seus decretos de criação, e a Resex Ciríaco (MA) aguarda sua ampliação.

Na última quinta-feira (8/5), durante cerimônia de lançamento do PAS – Plano Amazônia Sustentável – pelo governo federal foram criadas quatro novas unidades de conservação. Uma delas é a Reserva Extrativista do Médio Purus, cujo processo também estava paralisado na Casa Civil da Presidência da República. Folheto promocional do PAS com os compromissos assumidos conjuntamente pelos governos estaduais, com exceção de Roraima, foi distribuído. Nele, a criação do mosaico de unidades de conservação da Terra do Meio é apontada como um dos desdobramentos do plano. Ocorre que o mosaico não foi integralmente criado. A Reserva Extrativista do Médio Xingu permanece sem definição, com o processo paralisado a pedido do Ministério de Minas e Energia.

Em março passado, o presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa Silva, e o diretor da Associação, Lauro Freitas Lopes estiveram em Brasília, no Ministério de Minas e Energia e na Casa Civil da Presidência da República cobrando uma definição sobre a área. Na ocasião, ouviram que a liberação do processo dependia de um parecer técnico da Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Na mesma oportunidade, ambos estiveram na Secretaria Especial de Direitos Humanos onde solicitaram a inclusão de Herculano no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, por conta das ameaças que ele tem recebido na região. Saiba mais.

A mobilização dos extrativistas integra também a pauta do Grito da Terra Brasil e da Marcha das Margaridas, promovidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, que acontece de 12 a 16 de maio em Brasília e tem como tema “Desenvolvimento Sustentável com distribuição de renda e cidadania”. O Grito da Terra acontece todos os anos com base em uma pauta de reivindicações que representa cerca de 25 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

 

ISA, Instituto Socioambiental.