19 de junho de 2013  

Direitos Socioambientais


Começaram as audiências públicas de Belo Monte
[10/09/2009 17:36]


Serão apenas quatro cidades em seis dias. O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou novas audiências públicas entre outubro de 2009 e fevereiro de 2010, de forma a incluir mais regiões que serão atingidas pela megausina do Rio Xingu.


Há audiências marcadas para esta quinta-feira (10/9)na cidade de Brasil Novo e nos dias 12, 13 e 15 de setembro, nas cidades de Vitória do Xingu, Altamira e Belém. A recomendação do MPF, para realização de pelo menos mais treze audiências para debater Belo Monte com moradores do Xingu, foi apresentada esta semana, após apelo de lideranças comunitárias.

Moradores entregam pedidos de novas audiências para Belo Monte ao MPF em Altamira, Pará

Moradores das áreas que serão atingidas pela obra solicitam que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – órgão responsável pelo licenciamento da usina – não visite apenas cidades centrais da região afetada, mas realize audiências em vilas e comunidades próximas, com o objetivo de explicar o projeto.

O procurador da República Rodrigo Costa e Silva fez a recomendação ao Ibama, que tem até o dia 14 de setembro para responder. Se o órgão não atender à recomendação, poderá ser processado judicialmente.

As comunidades que pediram para receber os técnicos do Ibama e debater em audiência pública o projeto de Belo Monte são: Travessão Cenec, Travessão Cobra Choca, Agrovila Sol Nascente, Travessão KM 27, Terra Indígena Arrara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Paquiçamba, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, Comunidade Santo Antônio, Ressaca, Porto de Moz, Belo Monte, Reserva Extrativista do Xingu, Agrovila Leonardo da Vinci, Reserva Extrativista do Iriri e Terra Indígena Tukumã.

De acordo com estudos iniciais, a usina de Belo Monte afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 Terras Indígenas. Além disso, ainda não há definição de custo para a obra nem para medidas de mitigação dos impactos socioambientais. O próprio presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, já afirmou que “uma boa hidrelétrica tem investimento de US$ 1 mil por quilowatt instalado. Mas pode custar até US$ 3 mil por quilowatt. Por isso, Belo Monte custará no mínimo R$ 20 bilhões, com o dólar a R$ 1,80”.

Saiba mais sobre a polêmica da usina de Belo Monte.

 

ISA, Instituto Socioambiental.