23 de abril de 2014  

Geral


Cooperação franco-brasileira promove seminário sobre sistemas agrícolas locais como patrimônio cultural
[02/12/2009 10:16]


Estudos de caso e etnografias foram apresentados para debater as dinâmicas do manejo agrícola, dos conhecimentos locais associados e das redes sociais que os sustentam, além de orientarem a discussão sobre instrumentos para salvaguardá-los. O destaque foi o sistema agrícola do Rio Negro(AM) em processo de patrimonialização. O evento foi promovido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Institut de Recherche pour le Development (Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD), com participação de pesquisadores do ISA.


A França, utilizando as figuras de Parques Regionais e de Indicação de Origem, o Terroir, e o Brasil, com o uso, ainda incipiente, de Registros de Patrimônio Imaterial são vanguarda em pesquisas e formulação de instrumentos de salvaguarda de conhecimentos tradicionais associados à agricultura. As experiências dos dois países foram apresentadas durante seminário realizado em 19 e 20/11, na Embaixada da França, em Brasília. Rico na promoção de intercâmbio de informações e discussões pioneiras, o evento contou com a participação de representantes da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), Unesco, Embaixada da França, Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), IRD (Institute de Recherche pour le Development), Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), pesquisadores do Projeto de Pesquisa Pacta (Populações, Agrobiodiversidade, Conhecimentos Tradicionais Associados –Unicamp/IRD), do ISA, da Embrapa, da Universidade de La Plata na Argentina e da Secretaria Nacional de Meio Ambiente da Guiné Bissau.

Patrimônio invisível

A agrobiodiversidade nas regiões do Alto Rio Juruá, especialmente na Reserva Extrativista do Alto Juruá, no Acre, e no Rio Negro, especialmente Médio Rio Negro, Amazonas, são temas de pesquisa do projeto Pacta, em cooperação entre Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o IRD, que mantêm vínculos estreitos com o ISA. O projeto, cujo principal objetivo é pensar novas formas de valorização dos sistemas agrícolas tradicionais, vem proporcionando aos moradores destas regiões um ambiente de reflexão sobre suas maneiras de fazer roça, manejar as plantas cultivadas, transmitir conhecimentos e modos de fazer e se alimentar. No Rio Negro, por exemplo, houve um desdobramento das pesquisas e reflexões locais que culminou na solicitação de reconhecimento do Sistema Agrícola do Rio Negro como patrimônio imaterial ao Iphan, protagonizado pela Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro, e ainda em trâmite de elaboração de dossiê e aprovação. Este processo ensejou a realização do seminário e sua sustentação e implementação residem na cooperação entre instituições brasileiras de políticas públicas, instituições de pesquisa e sociedade civil. Para saber mais sobre este processo veja quadro abaixo.

Mas por que os sistemas agrícolas adquiriram tanto destaque e o do Rio Negro pode até ser reconhecido como patrimônio imaterial? Os estudos de caso e etnografias apresentados durante o evento responderam, com detalhes, a estas perguntas, que nem eram as grandes questões propostas para o debate.

Lucia van Velthem, do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Pacta, ressaltou que artefatos usados no Rio Negro estão vinculados ao modo de processar a mandioca, diretamente relacionado com manejo e alimentação. São leves, realizam movimentos sincrônicos. Não se trata de um repertório de artefatos passivo, eles oferecem resistência e são “cheios de vontade”: “o forno é que sabe se a farinha será boa ou não, não o forneiro, é o forno que sabe.” Estas características orientam a gestão do uso e produção destes bens compondo seu valor patrimonial.

A pesquisadora Laure Emperaire, do IRD/Pacta, demonstrou que o sistema agrícola do Rio Negro é um bem patrimonializável pelo seu caráter complexo de manejo que inclui os espaços, a diversidade das plantas, as receitas, as formas de nomear e qualificar as manivas e, talvez, principalmente, pelas formas de transmissão do conhecimento, e redes de trocas que operam na dimensão do espaço (entre as cabeceiras da Bacia do Rio Negro, em Mitu, na Colômbia, até sua foz, em Manaus) e no tempo (de gerações em gerações). A exposição de Laure mostrou que a diversidade das plantas tem sua origem no próprio mito de origem da agricultura para os povos indígenas do Rio Negro. Mais do que a planta em si é o seu nome em cima de um suporte biológico que é transmitido, e por isso seu valor de patrimônio.

Há algum tempo que no Brasil se reconhece o valor do empirismo das populações tradicionais em criar novas variações cultiváveis, mas nunca houve políticas oficiais que dessem visibilidade aos serviços ambientais e de segurança alimentar prestados pelas populações que detém o conhecimento associado a tais técnicas. Na verdade, o que se vê, ao contrário de programas de salvaguarda e políticas de visibilidade, são programas rurais extensionistas que, muitas vezes, levam às regiões, tecnologias que não consideram os processos de inovação elaborados e postos em prática dia após dia pelas populações locais. Parece que os modos de produzir, principalmente no Rio Negro, estão operando e repousam sobre saberes agronômicos locais. O que poderia ajudar a mantê-los dinâmicos seriam projetos de salvaguarda que levassem em consideração por um lado, protocolos sustentáveis de escoamento de certos produtos agrícolas de alto valor agregado e, por outro, a aparente desmotivação dos jovens em ir para roça, aprender a tecer os artefatos ou valorizar os produtos locais no dia-a-dia da alimentação.

Urbanização acelerada e mudanças climáticas

Em exposição de caráter etnográfico, a pesquisadora Cristiane Lasmar, do Museu Nacional, indicou que a urbanização acelerada de São Gabriel da Cachoeira e as novas formas de enlaces matrimoniais (entre mulheres indígenas e homens brancos) podem acarretar implicações no sistema agrícola do Rio Negro, principalmente, por alterarem o sistema de vontades e desejos individuais. Aspectos das mudanças climáticas, como períodos severos de seca e chuvas, e projetos nacionais de infraestrutura foram apresentados pelo pesquisador do ISA, Arnaldo Carneiro, como ameaças de escala maior aos sistemas tradicionais de fazer agricultura. Carneiro terminou sua exposição trazendo ao debate uma questão sobre “modernização” dos sistemas locais como incremento positivo para manutenção dos mesmos, de um modo geral.

As questões postas pelas ameaças não foram respondidas de maneira consensual durante o simpósio, mas esquentaram o debate e receberam alguns indicativos otimistas.

Em pesquisas recentes, Lucia van Velthem e Laure Emperaire vêm revelando que o repertório de plantas cultivadas, bem como o de artefatos usados para processar a farinha é maior nas proximidades da sede municipal de Santa Isabel do Rio Negro e nas comunidades mais próximas a elas quando comparado com comunidades mais distantes nas margens do Rio Negro e principais afluentes. Isso se deve ao fato do aumento da rede de trocas e da maior possibilidade de obtenção dos bens - mudas, manivas e artefatos - nos centros urbanos.

Também apareceram no debate, como formas de inverter o determinismo de catástrofes climáticas, grandes projetos nacionais de infraestrutura e urbanização, redes de experimentação de novas formas de organização dos territórios e protagonismo político conquistado por diferentes grupos sociais, inclusive por meio de acesso à políticas culturais e de patrimonialização.

Dificuldades de implementar salvaguardas

A questão não é que não se saiba o valor dos conhecimentos tradicionais associados ao modo de fazer agricultura. Charles Darwin já havia chamado atenção para o caráter “inconsciente” de selecionar plantas das sociedades com quem teve contato. O antropólogo Lévi-Strauss, por sua vez, observou que os povos indígenas administram lógicas e taxonomias complexas para as plantas cultivadas e, além disso, possuem técnicas sofisticadas de manejo. A questão é saber se os sistemas locais superam as ameaças e como dar suporte jurídico-político para salvaguardá-los.

Para Cecília Londres, do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan, que abriu o seminário com uma conferência, patrimonializar, reconhecer um sistema agrícola é um desafio instigador, menos pelo processo de qualificá-lo, descrevê-lo e delimitá-lo, e mais pelas dificuldades de implementar um programa de salvaguarda que dê conta do caráter dinâmico deste sistema.

O registro de um bem cultural, como o sistema agrícola, em um livro de patrimônios imaterial do Iphan, que não deve existir sem um programa de salvaguarda elaborado pelo próprio Iphan junto aos detentores do bem, poderia ser considerado, por alguns, como uma forma de enrijecer o sistema, colocar a cultura em uma camisa de força. Contudo, esta contradição tem um potencial interessante. Se por um lado a “cultura” é um termo caro à antropologia e quase que evitado por autores de livros e etnografias contemporâneas, por outro, índios e grupos sociais diversos vêm se utilizando dele para legitimar-se historicamente, indicando que processos de patrimonilaização têm implicações políticas e de auto-reflexão importantíssimas. Ademais, o reconhecimento do sistema agrícola como patrimônio potencializa, segundo o antropólogo Mauro Almeida, da Unicamp e do Pacta, o horizonte de articulação entre políticas de natureza e políticas de cultura.

Para a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de Chicago e do Pacta, as coisas não se tornam visíveis por si próprias, isso só ocorre a partir de processos históricos, políticos e muita mobilização social. Patrimonializar o sistema agrícola é criar uma nova alcunha que, por meio da visibilidade do que antes era apenas virtual, resolve algumas questões. Uma alternativa prática para o plano de salvaguarda é estreitar este processo de explicitar tais serviços, com as lógicas de mercado, como seqüestro de carbono e pagamento por serviços ambientais, por exemplo. Estas são, certamente, fórmulas importantes que deverão ser consideradas, mas, talvez, não sejam suficientes.

O Sistema Agrícola do Rio Negro

A base do dossiê que sustenta a tese de patrimonialização do sistema agrícola do Rio Negro é o projeto de pesquisa denominado Pacta (Populações, Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados), iniciado em final de 2005 no âmbito da cooperação bilateral Unicamp-CNPq e IRD e coordenado pelo antropólogo Mauro Almeida e pela etnobotânica Laure Emperaire. Dele participam pesquisadores do ISA. Ao longo desses quatro anos foram construídas parcerias com a Acirmn e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro). O apoio do Iphan levou à realização de um projeto de documentação sobre o sistema agrícola do Rio Negro e à assinatura de um termo de cooperação técnica, em agosto de 2009, para ampliar e consolidar essa reflexão sobre a diversidade dos sistemas agrícolas tradicionais no Brasil.

A abordagem é sistêmica, multidimensional, e interdisciplinar, por isso o conceito de sistema agrícola. Trata-se de um processo continuum entre modos de utilização e de gestão de um território relacionados à: técnicas agrícolas propriamente ditas; diversidade de espécies e variedades associadas; formas de transmissão dos conhecimentos; produções culturais, como é o caso dos artefatos e objetos e formas de uso das plantas cultivadas. Por exemplo, o processo de preparo de cachiri (bebida fermentada) ou da farinha de mandioca. O foco localiza-se, sobretudo, nos processos que conduzem a existência de um corpo de saberes, práticas e representações associados a recursos biológicos, bem como, nos atores desses processos e da gestão territorial onde tais processos ocorrem.

A partir de pesquisas participativas realizadas com pesquisadores indígenas e acadêmicos com famílias no município de Santa Isabel do Rio Negro pode-se aferir que existem mais de 200 espécies cultivadas com uso alimentar. Incluídas as plantas cultivadas de uso medicinal, ornamentais e outras, esse número pode chegar a quase 300. Esse acervo inclui plantas locais da região (endêmicas), plantas amazônicas ou plantas do Brasil ou de outros continentes incorporadas historicamente. Novas plantas continuam sendo incorporadas, demonstrando um constante interesse das populações pela novidade e inovação botânica.

Os modos de preparo dos derivados da mandioca são extremamente complexos e variados: farinhas, beijús, cachiris, mingaus e outros. Estes preparos são compartilhados entre as diversas etnias, às vezes com pequenas variações. Cada receita associa variedades diferentes de mandioca e de outros produtos, como pimentas e frutas. Em 2009, também no âmbito do Ano da França no Brasil, os sabores do Rio Negro, receitas e produtos agrícolas foram matéria de intercâmbio entre mestres da culinário local de São Gabriel da Cachoeira e chefs de restaurante de São Paulo e Paris. Saiba mais

 

ISA, Carla Dias.