26 de novembro de 2014  

Geral


Querência dá o último passo para sair da lista de desmatadores da Amazônia
[11/03/2011 10:19]


Ao inserir 80% de suas terras cadastráveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o município mato-grossense, localizado na bacia do rio Xingu, cumpriu um dos critérios para sair da lista de maiores desmatadores da Amazônia. Articulações para atingir a adequação socioambiental foram feitas por meio do programa “Querência Mais”, resultado de parceria entre Condema, sindicato rural, produtores rurais e Instituto Socioambiental (ISA).


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso anunciou, no início deste mês, que Querência conseguiu incluir 80,51 % de suas terras cadastráveis no CAR, atendendo a uma das exigências para sair da lista de maiores desmatadores da Amazônia. Após a confirmação oficial dos demais critérios, o município poderá se tornar o primeiro de Mato Grosso e o segundo do Brasil a conseguir sair da lista vermelha. O primeiro foi Paragominas, no Pará.

A saída da lista dos desmatadores não é automática. Mais dois critérios devem ser atendidos: o desmatamento registrado em 2009 não pode ser superior a 40 Km² e a média do desmatamento dos dois últimos anos deve ser menor que o desmatamento registrado entre 2004 a 2007. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está realizando uma análise dos números do município em relação ao desmatamento do último período e deverá editar uma nova portaria com a atualização dos critérios.

Os esforços para atingir os 80% de cadastramento foram feitos através do “Querência Mais”, programa criado pelo Conselho de Meio Ambiente (Condema) de Querência, ISA, Grupo de Restauração e Proteção a Água, Flora e Fauna (GRPAFF), Prefeitura Municipal e Secretaria de Agricultura (clique aqui para saber mais sobre o Querência Mais). A alta adesão ao CAR, porém, foi uma iniciativa que partiu dos próprios produtores. “Nossos produtores estão conscientes da importância de se preservar as beiras de rios em suas propriedades e deram um exemplo para todo o estado. Eles fizeram sua parte, agora falta o estado fazer a parte dele”, afirmou Neuri Winck, vereador e presidente do Condema.

Segundo Fernando Gorgen, prefeito de Querência, esta conquista mostra que o produtor quer ficar na legalidade. “Ninguém mais agüenta ser tratado como marginal, queremos que a pressão sobre o produtor rural diminua. Nós fizemos nossa parte, agora o governo deve fazer a dele, votando o Código Florestal e o Zoneamento Socioeconômico Ecológico do estado que sirva para todos”.

Gorgen afirma ainda que o programa Querência Mais deverá ser levado em frente, mesmo depois que o município sair da lista. “Nosso objetivo é restaurar 100% das APPs, independente das mudanças na lei. O programa irá continuar e a conscientização ambiental também”.

Cadastro Ambiental Rural e o Mais Ambiente

O CAR é o registro eletrônico dos imóveis rurais de Mato Grosso na Sema, o primeiro passo para a regularização ambiental da propriedade rural. Com o CAR, o proprietário se apresenta e assina um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso tenha Área de Preservação Permanente (APP) degradada, a recuperar. Esse processo faz parte do MT Legal, programa de incentivo a regularização no Estado, que guarda similaridades ao Programa Mais Ambiente na esfera federal.

Querência entrou na lista dos maiores desmatadores da Amazônia em 2007, devido a um aumento na taxa de desmatamento no município registrado nos cinco primeiros anos da década de 2000. Nos últimos três anos, porém, os proprietários rurais deram um exemplo de articulação e conscientização e, além de derrubarem as taxas de desmatamento, iniciaram a restauração de diversas APPs e, desde o final do ano passado, iniciaram o processo de adesão ao CAR.

Resultados no chão

Em parceira com o ISA, por meio da Campanha Y Ikatu Xingu, produtores rurais colocaram mais de 100 hectares de beiras de rios e nascentes em processo de restauração florestal. Entre os parceiros, estão as fazendas Certeza, Agropecuária Rica, Agropecuária Fazenda Brasil, Schneider, Roncador, o assentamento Brasil Novo entre outros (saiba mais sobre a Campanha Y Ikatu Xingu).

O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Rodrigo Junqueira, afirma que Querência acaba de provar que é possível avançar em uma agenda socioambiental positiva, sem aguardar novas definições no cenário ambiental estadual e nacional. “O município mostra claramente que os avanços devem ocorrer no chão e que não é preciso aguardar definições em outras esferas para fazer sua parte. Esse é uma resposta aos que não acreditam no poder local e que desencorajam os produtores a buscar a adequação socioambiental de suas propriedades. Temos a prova viva de que é possível produzir e preservar, sem aguardar a votação do novo Código Florestal nem a aprovação do Zoneamento do Estado”.

A lista vermelha

A lista dos municípios que mais desmatam no bioma amazônico foi criada em 2007 pelo governo brasileiro, com base nas taxas de aumento do desmatamento e área total desmatada. Atualmente, 42 municípios integram a lista, sendo que 20 estão em Mato Grosso e nove estão na Bacia do Rio Xingu: Confresa, Querência, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Vila Rica e São Félix do Araguaia.

Números de Querência

- Área total do município – 1.777,217 hectares
- Área de Terras Indígenas – 726.378 hectares (40% do território)
- Área de Projetos de Assentamento – 96.132,25 hectares (9% do território)
- Áreas cadastradas na Sema – 821.913,78 hectares (80,51% do território)
- Nascentes mapeadas – 1.153
- Áreas de Preservação Permanente –345.961,23 hectares (19,32% do território)

 

ISA, Fernanda Bellei.