Ex-ministro da Agricultura do governo Lula e com bom trânsito no Palácio do Planalto, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) avalia que o governo deve concordar com nova redução na proteção às florestas na discussão da MP (Medida Provisória) que altera o Código Florestal.

Stephanes é uma das principais figuras da bancada ruralista e participou de algumas das reuniões ministeriais que definiram a posição do governo Dilma sobre o assunto nos últimos meses.

Stephanes tem bom trânsito na Esplanada dos Ministérios e considera que governo deve ceder

A frente paralmentar da agropecuária pretende modificar a MP para reduzir os parâmetros de recuperação da faixa de APP (Área de Preservação Permanente) para os médios produtores (quem tem até 15 módulos fiscais, o que pode alcançar 1,6 mil hectares).

Perguntado se a proposta deve receber apoio do governo, Stephanes respondeu: “com certeza”. O deputado disse que hoje esse é o principal tema discutido na comissão mista que aprecia a MP.

“Acho que é uma questão de racionalidade e deve ser aceita pelo próprio Ministério do Meio Ambiente”, afirmou Stephanes.

A MP reduziu a necessidade de recuperação florestal em pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais) prevista no projeto aprovado pela Câmara para diminuir resistências no Congresso. Segundo o texto editado pelo governo, as APPs ripárias devem variar de acordo com o tamanho da propriedade e a largura do curso de água (veja tabela abaixo).

Faixas de APP segundo o previsto na MP 571/2012

A MP mantém anistias a quem desmatou ilegalmente. A parte do projeto aprovada pela Câmara que não foi vetada por Dilma e já tem força de lei abre ainda brechas para novos desmatamentos.

A leitura do parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), estava agendada para ontem (4/7), mas foi adiada para segunda-feira (9/7), às 14h. A votação continua marcada para o dia seguinte, terça (10/7), às 8h. Se as datas forem mantidas, os parlamentares terão menos de 24 horas para ler e votar o relatório.

Carlos Magno (PP-RO) foi ironizado pelos manifestantes por ter apresentado o maior número de emendas (64) à MP

Negociações tensas

Nos bastidores, há uma queda de braço entre governo, as bancadas ruralistas da Câmara e do Senado. Segundo um integrante do colegiado, as negociações são tensas.

Governo e alguns senadores lutam para manter o texto editado por Dilma, mas a perspectiva é de que eles cedam e novas flexibilizações sejam acrescentadas à MP.

Ruralistas influentes, como a senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), Kátia Abreu (PSD-TO), têm se reunido com alguns ministros para apresentar sua pauta de reivindicações nas negociações.

Nas últimas semanas, Kátia aproximou-se do Planalto e fez elogios à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Luiz Carlos Heinze (PP-RS) foi um dos parlamentares alvo dos protestos nos corredores da Câmara

Segundo o que a reportagem do ISA apurou, também deverá ser retirado o artigo primeiro da MP, que define seus princípios e objetivos ambientais. Os defensores da proposta não escondem que, neste caso, a intenção é evitar decisões judiciais favoráveis à conservação.

O limite de cinco anos para o chamado “pousio” – paralisação temporária da atividade produtiva em uma área – é outro alvo dos ruralistas. Eles querem excluir do texto o dispositivo porque ele pode restringir desmatamentos em áreas em recuperação e facilitar a desapropriação para reforma agrária.

Vários parlamentares continuam insistindo na tese de que a lei nacional não deve estabelecer qualquer parâmetro de recuperação de APP e que isso deveria ser fixado pelos Estados, muito mais vulneráveis às pressões políticas contra a conservação.

As propostas de mudança da MP estão sendo articuladas principalmente por parlamentares governistas.

Protesto

Stephanes foi um dos alvos da campanha Floresta Faz a Diferença nos corredores da Câmara, ontem. Enquanto dava entrevista, ele foi cercado por manifestantes que seguravam um grande cartão vermelho com os dizeres: “Inimigo das florestas” e “Código Florestal #OjogoNãoAcabou”.

O mesmo aconteceu com os deputados ruralistas Carlos Magno (PP-RO), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Onofre Santo Agustini (PSC-SC) e Valdir Colatto (PMDB-SC).

O protesto faz parte da nova fase da campanha do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, cujo mote é “O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida”.

A campanha está no ar no site www.florestafazadiferenca.org.br, onde pode ser vista a lista com os nomes dos 23 parlamentares que apresentaram mais emendas para reduzir a proteção às florestas. Só Carlos Magno apresentou 64 emendas.

A intenção é mostrar que a sociedade civil está de olho no trabalho do Congresso e lembrar aos parlamentares que as eleições estão chegando e que o Brasil não quer colocar em riscos as florestas elegendo ou reelegendo que atua contra as florestas.

Formado por 200 das principais organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, o Comitê avalia que o texto da MP, já considerado muito ruim, vai piorar caso sejam aprovadas várias das 696 emendas propostas pelos parlamentares.