O erro se deu porque o dado informado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) gerava dúvida e foi analisado incorretamente pelo ISA. (leia a notícia publicada em 3/8). O CCBM enviou a correção, mas não apresentou os números absolutos relacionados à contratação de mão de obra local para o empreendimento – para que fosse possível a averiguação do cumprimento, ou não, da condicionante relacionada ao tema, que determina a contratação de 60 a 70% de mão de obra local. Em função dessa e de outras questões, o CCBM enviou ao ISA uma carta, um pedido de resposta, cuja íntegra está no final deste texto.

Mesmo com a retificação dos dados, o consórcio ainda não atingiu a meta estipulada na condicionante, no intuito de diminuir a migração massiva para a região, além de gerar emprego e renda para a população que será efetivamente atingida pela construção da barragem no Rio Xingu.

O ISA responde abaixo a alguns dos questionamentos feitos pelo CCBM na carta enviada em 3/8, e que seguem abaixo:

CCBM - “O CCBM não informou que 32% dos contratados são de municípios afetados pela usina. Apenas os moradores do município de Altamira (não computadas as cidades vizinhas como Vitória do Xingu, Anapu, Placas, Medicilândia, Uruará, Brasil Novo etc) representam 45% do total de trabalhadores, número que chega a 66% se somados aqueles que residem no Estado do Pará.”

ISA: O ISA reconhece que este foi um ponto de equívoco da análise que fez em relação aos números. Após o CCBM mandar seu pedido de direito de resposta, a reportagem solicitou uma entrevista (pedida anteriormente quando a matéria em questão estava em apuração) com o responsável pela área, além dos números absolutos de contratações, para assim fazer as correções na referida matéria.

Informações e correções

Em resposta, o CCBM, enviou duas informações diferentes, uma no dia 6 e outra no dia 7, em relação ao número de contratados de Altamira e também a negativa da solicitação de entrevista.

A primeira correção (7) do CCBM afirmava que tinham registrados como funcionários 4.452 moradores do município de Altamira. E que esse número ultrapassaria 5 mil caso fossem computados outros residentes da cidade que estão em fase final no processo de contratação (exames médicos, entrega de documentos etc).

Considerados esses números, a porcentagem de trabalhadores de Altamira ficava em 36% e não em 45% conforme informado pelo CCBM no pedido de resposta. Para evitar que novas incorreções acontecessem, o ISA enviou esse número à assessoria do CCBM. E a resposta no dia 7/8 foi outra: que até às 12h desse dia, estavam contratados 12.657 (CCBM +terceirizados). Desses 12.657, 5.695 (ou 45%) são moradores de Altamira; desses 12.657, 8.480 (ou 67%) são moradores do Estado do Pará; e tinham ainda outros 342 funcionários contratados nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Anapu, Placas e Pacajá”.

Sobre a divergência de números em curto espaço de tempo, a assessoria informou: “(...) para deixar todos os números no mesmo nível de comparação, enviamos hoje o consolidado de CCBM + terceirizados, que é o modelo correto para cálculo de mão de obra na industria de construção civil. O número de ontem [dia 7/8] refere-se somente ao CCBM, sem os funcionários que trabalham em nossos canteiros mas que têm suas carteiras assinadas por subcontratadas”. Isso, apesar da base de cálculo do total de trabalhadores se referir sempre aos funcionários do CCBM + terceirizados.)

Assim, depois dessa troca de informações e correções seguem os dados corretos abaixo.

Atualmente, Belo Monte conta com 12.657 trabalhadores – entre aqueles contratados pelo CCBM e terceirizados. Desses, segundo dados do consórcio, 5.695 são de profissionais de Altamira, ou seja, 45% do total de funcionários do empreendimento. Somando os contratados dos demais municípios afetados pela hidrelétrica – Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Anapu e Pacajá – a porcentagem de trabalhadores da região fica em 47,6%, número abaixo do estipulado na condicionante.

Outro dado questionado pelo consórcio, diz respeito à estimativa de pessoas que foram para Altamira desde que o empreendimento foi liberado.

CCBM:“Não há estudo ou pesquisa formal e confiável que ateste que 40.000 pessoas teriam chegado a Altamira nos últimos dois anos em razão das obras de Belo Monte. Nenhum órgão governamental ou mesmo particular, e nem mesmo a Prefeitura de Altamira, desenvolveu esse tipo de levantamento na região. Portanto, esse número não se sustenta como informação confiável, por não ter sido objeto de pesquisa ou levantamento minimamente consolidado”.

ISA - O número era uma estimativa utilizada pela Prefeitura de Altamira. O dado foi atualizado recentemente com base em cálculo realizado pela Secretaria de Planejamento do município (Seplan). A informação atualizada, que contabiliza 126.068 habitantes, foi calculada com base na produção de lixo da cidade e da demanda do Hospital São Rafael. Independentemente de estudos formais, a reportagem considera que o dado é válido e confiável, pois se trata de uma estimativa de uma secretaria da prefeitura do município, não cabendo à reportagem questionar o número. Abaixo, a correção do trecho da reportagem:

Além de gerar emprego e renda para a população local, a ideia de aproveitar os moradores das cidades diretamente impactadas pela construção da usina era diminuir a migração para Altamira e entorno – o que não aconteceu. De acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a população de Altamira, por exemplo, estava em 99.075. Dez anos antes, no censo demográfico anterior, a população da cidade era de 77.439. Isso significa um aumento de pouco mais de 20 mil pessoas em 10 anos. Em contrapartida, em dois anos, desde que Belo Monte foi liberada pelo governo, a cidade paraense já recebeu quase 27 mil pessoas, segundo os cálculos da prefeitura, saltando para 126.068 habitantes. “Usamos como base de cálculo a produção de lixo e a demanda do hospital São Rafael. Foi assim que chegamos nesse valor, mas sabemos que o número pode ser maior ainda”, explica o secretário de Planejamento de Altamira, Carlos Bórtolli. Antes do estudo, a prefeitura estimava o aumento populacional da cidade em 40 mil pessoas, conforme informado anteriormente no texto.

(leia aqui a notícia republicada com retificações).

O CCBM encerra seu pedido de resposta afirmando que o ISA é ideologicamente contra Belo Monte. Sobre isso, o ISA responde que não se trata de uma questão ideológica, mas de defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos, como está em seu estatuto de criação. Nesse sentido, zelar para que as condicionantes acordadas entre o consórcio e as populações que serão afetadas pela obra é defender os direitos desses povos. O ISA luta contra o fato consumado, comum em outras obras de infraestrutura no Brasil, onde primeiro se atropela e depois se tenta corrigir os males causados, nem sempre com sucesso. O ISA não é contra o desenvolvimento mas tem um lema: Desenvolvimento sim, de qualquer jeito não!

Carta da CCBM Em relação ao texto abaixo, publicado hoje pelo ISA, gostaria que observasse as seguintes considerações: 1) O CCBM não informou que 32% dos contratados são de municípios afetados pela usina. Apenas os moradores do município de Altamira (não computadas cidades vizinhas como Vitória do Xingu, Anapú, Placas, Medicilândia, Uruará, Brasil Novo etc) representam 45% do total de trabalhadores, número que chega a 66% se somados aqueles que residem no Estado do Pará. Portanto, não “são poucos os trabalhadores locais efetivamente contratados”, com relata na reportagem. A política do CCBM de privilegiar a contratação de moradores da região não é uma promessa, mas uma realidade; 2) Não há qualquer tipo de discriminação salarial entre os contratados na região e a minoria de outros estados que não o Pará. Um ajudante de pedreiro que mora em Altamira, por exemplo, tem o mesmo salário que um ajudante de pedreiro que tenha saído de outro estado do país. Não há motivo para que isso ocorra de maneira diferente; 3) Não existe “contratação lenta”. O que existe é um cronograma de ações que demanda determinado número de trabalhadores a cada etapa da obra. Atualmente, temos pouco mais de 12.000 funcionários; em 2013, chegaremos a 23.000; 4) Não há estudo ou pesquisa formal e confiável que ateste que 40.000 pessoas teriam chegado a Altamira nos últimos dois anos em razão das obras de Belo Monte. Nenhum órgão governamental ou mesmo particular, e nem mesmo a Prefeitura de Altamira, desenvolveu esse tipo de levantamento na região. Portanto, esse número não se sustenta como informação confiável, por não ter sido objeto de pesquisa ou levantamento minimamente consolidado; 5) “Grande parte dos trabalhadores vêm do Maranhão e da Bahia...”. Essa afirmação não é correta: entre os 34% dos trabalhadores provenientes de outros estados que não o Pará, há profissionais provenientes dos mais diferentes estados do país. 6) Os alunos formados no Programa Capacitar para Crescer são contratados não somente segundo a ordem de classificação, mas também mediante o nível de capacitação demonstrado. O CCBM não tem preferência pela contratação de moradores de outras regiões do país, e os números de paraenses que temos hoje em nosso quadro é prova da prioridade pela mão de obra local. Entendemos que o ISA é uma instituição ideologicamente contrária à construção da UHE Belo Monte. Respeitamos o seu posicionamento e, por isso, jamais nos negamos a prestar as informações solicitadas. Entretanto, gostaríamos de ver essas mesmas informações retratadas da maneira como foi divulgada, o que infelizmente não ocorreu no texto em questão. Dessa forma, solicito em nome do CCBM que os pontos acima rebatidos sejam objeto de direito de resposta no menor prazo possível.