25 de novembro de 2014  

Índios


Candidatos indígenas disputam vagas no Legislativo em diversos Estados
[01/10/2002 12:08]


São 14 candidatos a deputado estadual no Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, além de dois a deputado federal por Roraima. Diversas candidaturas contam com o envolvimento direto de organizações indígenas.


As eleições municipais de 2000 revelaram um aumento expressivo na participação dos índios no processo político eleitoral brasileiro. Foram 337 candidatos a vereador e 13 candidatos a prefeito, dos quais 80 foram eleitos. O cenário das disputas eleitorais deste ano demonstra que a esfera da política municipal não é a única a interessar os índios no Brasil.

Afinados com o discurso predominante nas grandes organizações indígenas, as candidaturas deste ano chamam a atenção para a necessidade de abrir os vários espaços político-institucionais da sociedade branca para o movimento indígena organizado. Assim, as Assembléias Legislativas de vários Estados estão na mira de 14 candidaturas indígenas que, entre outras coisas, almejam colocar a “questão indígena” na pauta de trabalho dos parlamentares. Pela primeira vez, abre-se a possibilidade de que índios dos Estados de Roraima, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e Distrito Federal possam assistir em janeiro de 2003, a cerimônia de posse de seus representantes.

Os índios que disputam uma vaga no legislativo estadual não são necessariamente as lideranças indígenas mais conhecidas em suas regiões. Há até mesmo algumas candidaturas “isoladas” do movimento indígena, conforme afirmam algumas lideranças, que se lançaram no pleito eleitoral sem qualquer trabalho prévio junto ao movimento ou sem nenhum respaldo das “bases” indígenas.

Os candidatos e as organizações indígenas

Diversos casos, no entanto, expressam o envolvimento direto das organizações indígenas mais estruturadas no calendário eleitoral - particularmente aquelas que reúnem organizações ou associações menores, de representação local. É o caso de Almir Suruí, em Rondônia, candidato a deputado estadual pelo Partido Verde. Almir foi coordenador da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Norte do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir) por um ano e fundador do diretório municipal do PV em Cacoal. Ele também foi conselheiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Organização do Povo Indígena Suruí (Metareilá).

O xerente Carlos Sompré é um outro exemplo de candidatura indígena diretamente vinculada a ação das organizações indígenas. Candidato a deputado estadual pelo PSDB do Estado do Tocantins, é o nome formalmente apoiado no Estado pela Coiab, organização que fala cada vez mais em trabalhar o nome das candidaturas indígenas nas comunidades.

No Acre, a candidatura de Siã Kaxinawá à Assembléia Legislativa não é formalmente apoiada pela maior organização indígena da região, a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI-AC). Isso não impede, contudo, que Siã - que atuou na construção da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e foi um dos fundadores, em 1987, da Aliança dos Povos da Floresta - defenda sua participação no pleito eleitoral como sendo um canal de luta para os povos indígenas da região. Candidato a prefeito do município de Jordão por duas vezes, Siã acredita que o ingresso dos índios na política partidária representa uma alternativa à política assistencialista e parternalista que tem marcado historicamente a relação entre índios e brancos.

Marcos Terena é, entre os candidatos, talvez o mais conhecido da opinião pública. Disputando uma vaga à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul pelo PST, o líder terena - que foi membro do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) - licenciou-se de suas atividades na Fundação Nacional do Índio (Funai), onde ocupa o cargo de coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI). Ainda no Mato Grosso do Sul há a candidatura de Marta Guarani (do povo Guarani Kaiowá) pelo PT.

No Mato Grosso, o já vereador Amanuá Kamaiurá é candidato a deputado estadual pelo PSDB, e Laércio Terena, também candidato à Assembléia Legislativa, pelo PST. Em Pernambuco, Marcos Leidson, do povo Xukuru, é candidato pelo PT ao legislativo estadual. Filho do líder Chicão, assassinado a facadas em 1998 por ordem de fazendeiros locais, Marcos promete continuar a luta de seu pai pela demarcação de uma terra indígena para seu povo, em Pesqueira. Francisco Oliveira Lima é candidato à Assembléia do Distrito Federal, pelo PSL, apesar de seu grupo, os Tabajara, viver no Ceará.

A principal organização indígena do Estado de Roraima -que além de três vereadores indígenas conta também com vice-prefeitos nos municípios de Uiramutã e Normandia - colocou as eleições deste ano na pauta de suas atividades. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) decidiu, em assembléia, investir a sua força política na eleição do Wapixana Clóvis Ambrósio ao legislativo estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Além desta, há outras candidaturas indígenas no Estado, como a do também Wapixana Sebastião Bento (PFL) e as dos Makuxi José França Miguel (PRTB), Gilberto Lima (PSD) e Rodrigo Pinto (PFL). Estas candidaturas, porém, não são entendidas pelo CIR como representantes dos interesses indígenas, pois não estão comprometidas com o movimento pela demarcação das terras indígenas de maneira contínua.

Posteridade de Juruna no Congresso Nacional

O maior desafio do CIR, contudo, será fazer com que o líder makuxi José Adalberto Silva seja eleito deputado federal, pelo PC do B de Roraima. Seria o reingresso dos índios no Congresso Nacional, depois da distante legislatura do xavante Mário Juruna, que se elegeu à Câmara Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, em 1982, pelo PDT. Diferentemente de Juruna, o candidato makuxi - que já concorreu a uma vaga de deputado estadual nas eleições de 1988 pelo PT, mas não obteve votos suficientes - é apresentado pelo CIR como um representante legítimo dos interesses sociais e políticos do movimento indígena organizado. Isto porque quando o líder xavante estava no Congresso Nacional, a organização política dos índios ainda era bastante incipiente. Um outro candidato à legislatura federal é o índio Fulni-ô Evilásio Caroba, pelo PPS de Pernambuco.

A maior possibilidade da participação dos índios no espaço de decisão legislativa em âmbito federal é, entretanto, insólita. Trata-se da possibilidade do índio Apurinã Antônio Ferreira da Silva assumir uma cadeira no Senado Federal pelo Estado do Acre. Lideranças da UNI-AC têm expectativas de que o líder apurinã - que é o segundo suplente de Marina Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto ao Senado - substitua a senadora petista, já que ela é um dos prováveis nomes a compor o staff do governo caso Lula vença as eleições presidenciais. De acordo com a UNI-AC, há um compromisso entre a senadora e os seus suplentes para que Antônio ocupe a cadeira no Senado por algum período, o que simbolizaria a chegada dos índios à mais alta esfera do poder legislativo da República.

ISA, Marcos Pereira Rufino, 10/10/2002.