26 de abril de 2017  

Índios


Reunião no Planalto decide retardar a homologação da TI Raposa-Serra do Sol, em Roraima
[13/04/2004 12:33]


Ao que tudo indica, a assinatura do decreto pelo Presidente Lula vai ter de esperar até o final de abril.


O Presidente Lula reuniu-se ontem no final da tarde por cerca de três horas com os ministros da Defesa, José Viegas, das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do Meio Ambiente, Marina Silva, da Casa Civil, José Dirceu, com o Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, com Secretário Geral da Presidência, Luiz Dulci, com os presidentes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Rolf Hackbart e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes e com o senador Sibá Machado (PT/AC) e o deputado Lindberg Farias (PT/RJ). Em discussão, o relatório apresentado pelo deputado e os procedimentos que o governo deverá tomar no sentido de resolver o impasse criado em torno da homologação da TI Raposa-Serra do Sol.

Sabe-se que as propostas contidas no relatório de Farias receberam críticas, especialmente no item que se refere a deixar de fora da área demarcada 15 km de faixa de fronteira e que foi pedido aos parlamentares do PT que não se afastassem dos compromissos programáticos do partido, que prometeu homologar Raposa-Serra do Sol.

A homologação daquela terra indígena esperada para o dia 19 de abril, em que se comemora o Dia do Índio, vai ser adiada, possivelmente até fins de abril, início de maio. O Presidente da República quer que o pacote de medidas compensatórias fique pronto, para resolver a contento a situação dos arrozeiros que invadiram as terras indígenas e espera receber os relatórios das comissões externas designadas para estudar o assunto. Ao que tudo indica, esses agricultores receberão outras terras. Ao secretário Luiz Dulci coube a tarefa de apresentar o pacote de medidas para viabilizar a homologação da Raposa em área contínua conforme determinou a portaria 820/98, remetendo as pendências para serem resolvidas pós-homologação.

Em entrevista à Agência Brasil na noite de ontem, Dulci não quis adiantar as medidas a serem anunciadas. Ressaltou, apenas, que irão abrigar ações como a regulamentação fundiária no estado, bem como a transferência de terras da União para Roraima, obras de infra-estrutura e abertura de linhas de crédito. Disse ainda que o governo buscará uma solução global para o Estado, "uma boa solução para os índios e uma boa solução para o desenvolvimento econômico e social de Roraima."

Entretanto, permanece sem perspectiva de solução a questão do município de Uiramutã. Encravado no meio da TI desde 1996 e criado depois da demarcação, a área do município foi deixada de fora pelo deputado Lindberg em seu relatório.

 

ISA, Instituto Socioambiental.