17 de novembro de 2017  

Brasil


ISA lança livro que discute a sobreposição de áreas protegidas
[01/03/2005 15:02]


Em que medida os povos indígenas protegem a natureza ou contribuem para a destruição do meio ambiente? A existência de áreas de preservação sem presença humana é fundamental para a conservação dos ecossistemas no Brasil? Quais são os encaminhamentos necessários para que os conflitos gerados pela criação de parques e reservas em áreas habitadas por comunidades indígenas e populações tradicionais sejam solucionados? Estas são algumas das questões focadas pelo livro Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza – O Desafio das Sobreposições, um lançamento do Instituto Socioambiental (ISA). O livro será lançado em Brasília no próximo dia 9 de março. Em São Paulo, o lançamento está marcado para 14 de março.



Existem hoje no Brasil 55 casos de sobreposição de Unidades de Conservação da natureza (UCs) e TIs, somando quase 13 milhões de hectares sobrepostos. O histórico e os casos mais emblemáticos desse imbróglio - um dos grandes impasses do ordenamento territorial brasileiro e, em alguns casos, para a conciliação dos direitos indígenas e ambientais - estão no eixo central do livro, organizado pela antropóloga Fany Ricardo, coordenadora do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA. Alguns dos casos de sobreposição abordados na obra são o dos Pataxó e o Parque Nacional do Monte Pascoal, no sul da Bahia; o dos Karajá e o Parque Nacional do Araguaia, na ilha do Bananal, em Tocantins; e o dos Guarani em diversas UCs no Sul e Sudeste do País, entre outros.

Intransigência e corporativismo

O desafio apontado no título da publicação diz respeito a um maior entendimento entre aqueles que trabalham ou apóiam as Unidades de Conservação e aqueles comprometidos com a causa indígena. Isso porque, nos últimos anos, tem crescido o antagonismo nos contextos que envolvem sobreposições de UCs e TIs. O aumento populacional entre os índios e a intensificação do contato com a sociedade não-indígena - que inclui a incorporação de hábitos de consumo e atividades econômicas que acarretam um maior impacto nos recursos naturais - têm feito com que um número crescente de entidades ambientalistas afirmem que a presença indígena em parques e reservas contribui para a perda da biodiversidade e compromete a proteção de ecossistemas no País. Por outro lado, os povos indígenas reivindicam o direito originário - anterior à própria instituição do Estado brasileiro - às terras tradicionalmente ocupadas, o que lhes é garantido pela Constituição Federal.

Para além da polêmica das sobreposições, é inquestionável o valor das Terras Indígenas na proteção das florestas do Brasil. Cruzando dados oficiais de 2003 sobre a Amazônia, o ISA constatou que as TIs têm índice de desmatamento inferior (1,14%) aos das UCs federais (1,47%) e estaduais (7,01%) localizadas na região. Já o desflorestamento fora das áreas protegidas atingiu o índice de 18,96%. Diante deste quadro, a atuação conjunta de entidades ambientais e indigenistas é fundamental para a proteção efetiva dessas áreas, constantemente ameaçadas por grileiros, madeireiros e garimpeiros, entre outros.

Mas, no caso das sobreposições, o que tem prevalecido é uma interlocução precária entre os atores envolvidos, por vezes caracterizada pela intransigência de posições e interesses, incluindo disputas entre os órgãos governamentais competentes e o despreparo de seus profissionais para lidar com populações diferenciadas. Nessa cilada corporativa, o prejuízo é tanto da conservação ambiental como da qualidade de vida dos índios.

Conflitos mapeados

Ao longo de quase 700 páginas, a publicação faz o mapeamento dos principais conflitos e busca avançar na reflexão a respeito do tema. Para tanto, em sua primeira parte, a obra reúne dezenas de artigos com abordagens históricas, jurídicas, antropológicas, políticas, econômicas e ecológicas relativas a TIs, a UCs ou ao tema da sobreposição propriamente dito.

Na segunda parte, o livro é organizado em nove capítulos agrupados nos segmentos "Amazônia" e "Mata Atlântica", nos quais são apresentados os casos mais emblemáticos de sobreposições entre TIs e UCs incidentes no Brasil. Em cada um dos capítulos, representantes dos principais grupos de interesse expressam suas versões dos conflitos. Essa abordagem múltipla possibilita ao leitor conhecer as motivações que mobilizam os diferentes agentes envolvidos no contexto em questão. Ao final de cada capítulo, há ainda uma edição de trechos do que foi publicado na imprensa a respeito do caso.

Por fim, na última parte do livro encontram-se 29 mapas com os 55 casos de sobreposição entre TIs e UCs hoje existentes no Brasil, bem como as listagens de todas as Terras Indígenas e Unidades de Conservação (federais e estaduais) em terras públicas do País. Esse conjunto de informações resulta de um trabalho que vem sendo realizado há cerca de duas décadas pela equipe do ISA. A formação de uma ampla rede de colaboradores, e o acúmulo de informações sistematizadas e georreferenciadas ao longo desses anos, possibilitaram a elaboração desse consistente material de consulta.

O livro está à venda na lojinha virtual do ISA por R$50,00. Para saber mais, clique aqui.

Serviço:

Coquetel de lançamento em Brasília

Quando: 9 de março de 2005

Onde: Restaurante Carpe Diem

Endereço: SCLS 104, bloco D, loja 1, Asa Sul

Horário: a partir das 19:00 horas

Coquetel de lançamento e debate em São Paulo

Quando: 14 de março de 2005

Onde: Loja Fnac - Pinheiros

Endereço: Av. Pedroso de Moraes, 858, Pinheiros, São Paulo

Horário: a partir das 19:00 horas

 

ISA, Instituto Socioambiental.