10 de dezembro de 2018  

Índios


Yanomamis reivindicam nos Estados Unidos a devolução das amostras de sangue coletadas por pesquisadores norte-americanos em 1967
[05/04/2002 12:12]


Os índios, com o suporte de um ofício encaminhado pelo Ministério Público no dia 07/03 às universidades onde o material está depositado, apresentarão seu pedido no seminário que será realizado na Universidade de Cornell (EUA) entre 05 e 07/04. Estarão em debate a ética em pesquisas científicas e a garantia dos direitos indígenas na proteção do seu patrimônio genético.


Nesta sexta-feira (05/04), os yanomami Davi Kopenawa, da região do Demini (AM), Totô, de Toototobi (AM), e José Serepino, da Venezuela, além de Jô Cardoso de Oliveira, da secretaria executiva da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), aterrisam na Universidade de Cornell, no Estado de Nova Iorque, como convidados do seminário “Tragédia na Amazônia: Vozes Yanomami, Controvérsia Acadêmica e a Ética na Pesquisa”, organizado pelo antrópologo norte-americano Terence Turner.

As discussões sobre ética em pesquisas científicas e garantia dos direitos indígenas na proteção do seu patrimônio genético transformaram-se em questões cruciais para o meio acadêmico e científico dos Estados Unidos desde o lançamento do livro Darkness in El Dorado, do jornalista norte-americano Patrick Tierney. Lançada em novembro de 2000, a obra, resultado de uma pesquisa de 11 anos na Amazônia, denuncia a coleta de amostras de sangue em várias aldeias yanomami na Venezuela e no Brasil pelo geneticista James Neel e pelo antropólogo Napoleon Chagnon entre 1967 e 1968 em troca da distribuição de bens manufaturados.

De acordo com o Boletim Yanomami, da CCPY, divulgado na última terça-feira (02/04), as principais questões a serem debatidas pelos participantes do seminário estão relacionadas à violação do Código de Nuremberg - documento que desde 1947 estabelece recomendação internacional sobre os aspectos éticos relacionados à pesquisa em seres humanos - e à suspeita de que as amostras de sangue foram reprocessadas e continuam sendo utilizadas em novas pesquisas sem conhecimento e consentimento dos índios.

Foto: Inês Zanchetta
Davi Kopenawa em cerimônia do Dia do Índio em 2001
Para os yanomami, o seminário representa mais uma oportunidade para reivindicarem a devolução das amostras de sangue, reforçando a declaração de Davi Kopenawa enviada aos participantes da reunião anual da Associação Americana de Antropologia (AAA), realizada em Washington no final de 2001: “Eu queria ir outra vez para falar sobre esse livro e para conversar sobre o sangue dos meus parentes que foi trazido para lá e que hoje estão guardando na geladeira. Eu queria saber o que é que eles querem fazer com esse sangue, para que eles guardaram. Mas eu não quero ir só falar, eu quero decidir alguma coisa, quero que eles devolvam o sangue para mim para eu levar para o Brasil e derramar o sangue no rio para o espírito do xapori (xamã) ficar alegre".

A CCPY já localizou parte das amostras de sangue dos yanomami, que está depositada nos departamentos de Antropologia da Universidade Estadual da Pensilvânia e da Universidade de Michigan.

Interferência do Ministério Público

O Ministério Público está examinando a questão. A subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, enviou no dia 07/03 um ofício aos pesquisadores Andrew Merriwether, da Universidade de Michigan, e Kenneth Weiss, da Universidade Estadual da Pensilvânia, com dez questões sobre a existência das amostras de sangue yanomami – conteúdo do ofício na íntegra abaixo.

No Brasil, a Resoluçao 196/96 determina que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde deverá acompanhar e aprovar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais. Entre elas incluem-se as de populações indígenas e aquelas coordenadas no exterior ou com participação estrangeira, assim como pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior. Além disso, a Instrução Normativa 01/95 determina que todo pesquisador nacional ou estrangeiro que pretenda ingressar em terras indígenas para desenvolver projetos de pesquisa científica deverá encaminhar sua solicitação para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

ISA, Cristiane Fontes, 05/04/2002.

Ofício nº 115/2002/CaDIM/MPF

Brasília, 07 de março de 2002

Assunto: Sangue yanomami

Senhor Professor,

Tomamos conhecimento de que na década de 60 pesquisadores americanos coletaram sangue de índios Yanomami, cujo território se situa na fronteira Brasil- Venezuela. As amostras de sangue estariam depositadas na Penn State University of Michigan at Ann Arbor. Assim, gostaria que V.S. esclarecesse as seguintes questões:

  1. Existem amostras de sangue yanomami nos laboratórios dessas Universidades? 2. Número e forma de conservação das amostras? 3. Qual a origem das amostras? 4. Existem documentos atestando a realização dos procedimentos para obtenção de consentimento informado na coleta das amostras? 5. Quando as amostras foram coletadas no Brasil? Há documentação sobre as autorizações oficiais, concedidas por instituições brasileiras, para as pesquisas que viabilizarem a coleta das amostras? 6. Qual o estatuto jurídico- administrativo atual da detenção destas amostras pelos respectivos laboratórios? 7. Qual o vínculo entre a detenção e o uso das amostras de sangue yanomami no projeto HGDP ( Human Genome Diversity Project), assim como a relação entre esse projeto e instituições oficiais do governo dos Governos dos Estados Unidos, como a US Department of Energy? 8. Há eventuais reprocessamentos das amostras antigas para extrair DNA, e o seu uso um novas pesquisas? 9. Há documentos sobre a obtenção de consentimento informado na realização das novas pesquisas? 10. Houve cessões (doações ou vendas) para pesquisa ou outros fins de amostras de sangue ou DNA yanomami para outros laboratórios, públicos ou privados? Qual a forma de contrato? Quais laboratórios?

Em anexo envio cópia da Constituição Brasileira que mostra a legitimidade do Ministério Público Federal para proceder esses questionamentos.

Cordialmente,

Ela Wiecko Volkmer de Castilho Subprocuradora-Geral da República Coordenadora da 6ºCâmara de Coordenação e Revisão (Comunidades Indígenas e Minorias)