19 de outubro de 2018  

Brasil


Movimento contra impunidade mobiliza São Gabriel da Cachoeira
[23/03/2007 15:05]


Articulado pela Foirn, Funai e outras instituições locais, movimento pretende sensibilizar autoridades para os problemas de violência, segurança pública e falta de cidadania na maior cidade indígena do Brasil.


A violência urbana e o clima de impunidade fizeram nascer uma grande mobilização em São Gabriel da Cachoeira, município com cerca de 35 mil habitantes, maioria indígena, localizado na região do Alto Rio Negro, no Amazonas. Nesta quinta-feira, 22 de março, lideranças e membros de organizações indígenas, polícias civil, federal e militar, poder judiciário, executivo, igrejas, conselho tutelar, agremiações estudantis de escolas, além de vereadores, militares e lideranças de bairros e de outras instituições, se reuniram na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) para debater a questão da violência na cidade e dar continuidade ao “Movimento Contra a Impunidade em São Gabriel da Cachoeira”, que envolve também um abaixo-assinado que já conta com mais de duas mil assinaturas. O documento, cujo texto é reproduzido abaixo, segue recebendo adesões na cidade e nas comunidades indígenas do município. Saiba mais sobre São Gabriel da Cachoeira.

A mobilização social foi deflagrada a partir do episódio do homicídio de uma mulher indígena da etnia Baniwa, em janeiro deste ano. A jovem de 20 anos foi estuprada, espancada, morta e jogada em frente à sede da Foirn. O crime representou “a gota d’água” em um processo de sucessivas ocorrências de violência, estupros, brigas, furtos, suicídios, conflitos familiares, problemas com drogas/álcool e outras mazelas sociais que têm traumatizado a população de São Gabriel.

Movimento contra a violência mostra a Justiça de ponta cabeça.


A falta de condições materiais para que as autoridades públicas desempenhem suas responsabilidades contribui para a certeza da impunidade de criminosos, e esse quadro vem causando uma alarmante degradação das condições de vida na cidade. A escalada da violência em São Gabriel não é fato novo; representa o recrudescimento de uma situação inicialmente mapeada a partir da pesquisa Violência, Sexualidade e Relações de Gênero na Cidade de São Gabriel da Cachoeira, realizada em 2004 pelo ISA.

Durante o evento desta semana, as autoridades públicas expuseram relatos das situações mais comuns de violência, tanto nas ruas como dentro dos lares, e apresentaram sugestões práticas para a melhoria da presença do Estado como um todo. As sugestões incluem o aumento de efetivos da Polícia Militar e Civil, instalação de uma delegacia da Polícia Federal, da Defensoria Pública do Estado, de um Procurador da Funai, equipamentos para perícia técnica e medicina legista como meios de investigação, entre outros.

A indignação coletiva ocorre em um momento em que São Gabriel da Cachoeira sedia duas reuniões importantes para toda a região, especialmente para a majoritária população jovem. De hoje ao dia 27 de março se realizam na cidade a Reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação e a Reunião do Conselho Nacional de Educação, ambas na maloca da Foirn. Professores e lideranças de mais de 50 comunidades indígenas do País estão em São Gabriel, na primeira vez em que tais reuniões são feitas fora de Brasília.

A coleta de assinaturas para o abaixo assinado prossegue até o dia 03 de abril, quando será entregue pessoalmente pelos organizadores do movimento ao Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. E a mobilização dos cidadãos de São Gabriel certamente vai continuar até que sejam atendidas as reivindicações necessárias para restabelecer a paz social no município.

Ao Ministério Público do Estado do Amazonas
Ao Ministério Público Federal
À Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas
À Advocacia Geral da União - AGU
À Procuradoria do Estado do Amazonas
Ao Conselho Nacional de Justiça

O município de São Gabriel da Cachoeira tem cerca de 35 mil habitantes, dos quais 95% são indígenas e, apesar de ser um dos municípios mais populosos do Estado do Amazonas, não dispõe de condições mínimas de acesso à segurança pública. Observamos a ausência do Poder Judiciário, como também do Ministério Público frente aos casos de violência e insegurança em todo o município. Apesar de haver extrema necessidade, até o momento, não foi nomeado um Defensor Público para a cidade. Tudo isso gera situações de injustiças, como: presos sem defesa, mães indígenas sem direito a pensão, constante violência sexual contra mulheres, assassinatos e tantos outros absurdos contra jovens e adolescentes. Dois casos recentes justificam esta situação: o 1o trata-se da jovem baniwa brutalmente assassinada e até o momento o seu agressor continua solto. O 2o caso, trata-se de um cidadão que foi injustamente preso e por falta de advogado o mesmo permanece na prisão sem ser culpado. Também observamos a insipiência dos poderes Executivo e Legislativo na busca de melhores condições para a segurança da população que os mesmos representam. A Funai abriu vaga para que viesse um advogado defender a população indígena, mas até o momento ninguém foi indicado para o cargo. Não podemos mais aceitar essa situação de injustiça e de descontrole.

É por esta razão que nós, os abaixo-assinados, brasileiros, moradores do município de São Gabriel da Cachoeira - Amazonas reivindicamos aos poderes públicos, estadual e federal, a permanência do representante do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Defensor Público neste município, para que possam tomar providências e impedir a impunidade nos casos de violência ocorridos em São Gabriel da Cachoeira. Solicitamos ainda todos os recursos necessários - humanos e de infra-estrutura, para garantir o aparelhamento completo da segurança pública que cada cidadão e cidadã gabrielense tem direito.

São Gabriel da Cachoeira, 07 de fevereiro de 2007.

 

ISA, Fernando Mathias.