25 de fevereiro de 2017  

Brasil


A Amazônia na mesa do Presidente
[04/06/2009 18:57]


Com uma disputa inesperada, e em meio a acalorados debates, Senado aprova MP 458 da mesma forma como recebeu da Câmara dos Deputados. Decisão sobre retirar medidas que abrem portas à legalização da grilagem e à concentração de terras agora está com o Presidente da República que terá de sancionar o texto.


Não foi tão simples quanto a bancada ruralista imaginava. Mas tampouco foi possível reverter no Senado os equívocos cometidos pela Câmara dos Deputados, que em 14 de maio, aprovou a Medida Provisória 458. Após horas de discussão, e em meio a um racha na própria base do Governo, o Senado chancelou, com 37 votos favoráveis e 2 contrários, o texto da MP 458 da mesma forma que recebeu da Câmara. A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM/TO), líder ruralista no Senado, resolveu não promover alterações para evitar que o texto voltasse à casa de origem - a Câmara - e, com isso, corresse o risco de perder validade por decurso de prazo, como ocorreu recentemente com a MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático para estradas.

O resultado era previsto, mas o roteiro não. Sendo uma medida que prometia regularizar a posse de pequenos posseiros que há décadas vivem na Amazônia, e tendo vindo do Ministério de Desenvolvimento Agrário, sensibilizava os partidos de esquerda que compõem a base do Governo. Sendo uma medida que na prática garante a legalização de grandes ocupações irregulares de terras públicas, e que aquecerá o lucrativo mercado de terras na região, agradava tanto a base fisiológica do Governo quanto praticamente todos os partidos de oposição. Mas a votação de dois destaques pedidos pela senadora Marina Silva (PT/AC) trouxe uma situação inusitada: enquanto o líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB/RR), orientava a bancada governista a rejeitar os destaques e aprovar o texto da relatora, toda a bancada do PT, partido do Presidente da República, votou pela aprovação dos destaques, assim como o PDT, PSB, PC do B e até o PRB.

Os destaques levantados por Marina Silva diziam respeito a duas alterações feitas pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), relator na Câmara dos Deputados: a primeira permite que pessoas jurídicas e “ocupantes indiretos” possam se beneficiar da alienação de terras públicas de até 1.500 hectares a preços camaradas; a segunda autoriza que justamente essas terras possam ser vendidas apenas três anos após sua regularização, enquanto os pequenos agricultores têm que ficar no mínimo por 10 anos no imóvel (veja mais). Segundo Marina, para que a regularização de ocupações sobre terra públicas pudesse atingir seus objetivos é necessário antes “separar o joio do trigo”, evitando que oportunistas e especuladores se apropriem do patrimônio público ou mesmo de terras ocupadas por aqueles que “menos sabem, menos podem e menos têm”, se referindo aos pequenos agricultores e caboclos amazônicos. Mas para Flexa Ribeiro (PSDB/PA), “separar o joio do trigo não leva a nada”, pois, afinal, “por que um pequeno agricultor não pode se constituir em pessoa jurídica?”. O senador, autor de projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal, fez um apelo a seus colegas para que aprovassem a medida, o que, segundo ele, seria uma forma de “não apoiar a devastação da Amazônia”.

Na votação dos destaques, o placar foi apertado: 23 contra e 21 a favor, com uma abstenção. Além de Marina Silva, também o líder do PT, Aloísio Mercadante (PT/SP), defendeu enfaticamente a retirada dos dois pontos polêmicos. Até Arthur Virgílio (PSDB/AM), destoando do restante de sua bancada, apoiou a retirada dos pontos. Mas com o líder do Governo orientando a bancada pela manutenção do texto na íntegra, não foi possível fazer qualquer melhoria no texto que veio da Câmara. Agora, como lembraram vários senadores na noite de ontem, a responsabilidade é do Presidente Lula.

 

ISA, Instituto Socioambiental.