17 de agosto de 2017  

Índios


Yanomami e Yekuana propõem criar território etnoeducacional específico para garantir educação de qualidade
[18/06/2009 11:05]


Durante a Conferência Regional de Educação Indígena realizada em Boa Vista (RR) de 1º a 5 de junho, delegados Yanomami e Yekuana propuseram desmembrar o território maciço Guianense Ocidental e criar território específico Yanomami e Yekuana para contemplar suas especificidades


A Conferência Regional de Educação que reuniu todos os povos indígenas de Roraima em junho, em Boa Vista, contou com a participação de dezesseis delegados Yanomami e de oito Yekuanas, que juntos discutiram o que pretendem com a educação escolar na Terra Indígena Yanomami. Daí surgiu a proposta do desmembramento do território Maciço Guianense Ocidental e de criação de um território etnoeducaional exclusivo Yanomami e Yekuana. Sugeriram estruturar um território piloto com autonomia de gestão financeira e administrativa além da gestão pedagógica.

Delegados Yanomami e Yekuana na Conferência Regional de Educação


Para isso será necessário que os recursos destinados a esse território etnoeducacional sejam repassados, fundo a fundo, pelo Fundeb e Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena (Pnaei) para as escolas Yanomami e Yekuana. Para tanto, será preciso elaborar regras específicas de responsabilização dos gestores do território para que os recursos sejam aplicados adequadamente e os planos de trabalho sejam executados. Caso não sejam executados penalidades seriam aplicadas e os recursos teriam de ser devolvidos. A fim de garantir a lisura do processo e a execução do plano de trabalho o Ministério Público Federal teria de acompanhar a execução no âmbito do Território Etnoeducacional Yanomami e Yekuana.

A Conferência Regional abordou cinco eixos temáticos: Territorialidade e Autonomia dos Povos Indígenas; Políticas, Gestão e Financiamento da Educação Escolar Indígena; Práticas Pedagógicas Indígenas; Participação e Controle Social; e Diretrizes para a Educação Escolar Indígena. O professor e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Anselmo Xiropino, participou como palestrante na mesa que tratou das práticas pedagógicas e ressaltou a caracterização e organização diferente das escolas Yanomami em comparação a escolas não indígenas. Entre os Yanomami, o calendário e o ensino são discutidos com a comunidade, e por essa razão as escolas não seguem o calendário do Estado de Roraima, conforme exige a Secretaria Estadual de Educação. Em seu ritmo próprio. As propostas resultantes da Conferência Regional serão levadas à aprovação da I Conferência Nacional de Educação Indígena, que será em Brasília, de 21 a 24 de setembro.

Conferências locais

Em fevereiro e março deste ano, as comunidades Yanomami das regiões Kayanau, Toototopi, Auaris e Parawau realizaram as conferências locais onde iniciaram o debate das propostas que levaram à Conferência Regional. Nesse processo tiveram apoio e acompanhamento do dos assessores do Projeto Pró-Yanomami do Programa Rio Negro do ISA e orientação da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir). As conferências locais foram baseadas em três perguntas, propostas pela comissão organizadora da Conferência Nacional: Por que queremos a escola? O que já conquistamos? O que fazer para avançar na educação que queremos?

As comunidades Yanomama, Yanomae, Sanoma e Yanomami responderam às questões destacando que querem escola para aprender a ler e escrever nas línguas Yanomami e em Português, e que por meio da escrita pretendem proteger o território, garantir a assistência em saúde e formar novas gerações de Yanomami. Disseram ainda que já conquistaram o decreto de criação de 21 escolas estaduais, a contratação de 24 professores, o curso de formação dos professores Yanomami no Magistério Yarapiari, e esperam que este seja reconhecido no Conselho Estadual de Educação de Roraima assim como esperam a certificação dos professores Yanomami pelo Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima (Ceforr). Destacaram também a necessidade de criar novas escolas, contratar mais professores, publicar os materiais produzidos na escolas e querem contar efetivamente com o apoio do governo brasileiro que aqui foi muito restrito.

Professores fazem propostas de melhoria

Em maio, 80 professores Yanomami de onze regiões da Terra Indígena Yanomami -Alto Catrimani, Baixo Catrimani, Missão Catrimani, Auaris, Parawau, Paapiu, Kayanau, Toototobi, Alto Mucajaí, Ajarani e Demini - discutiram a situação das suas escolas e elaboraram propostas de melhoria das condições da educação escolar em suas comunidades. Reafirmaram os pontos levantados nas conferências locais e acrescentaram a necessidade de acompanhamentos pedagógicos em suas escolas, realizados em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e as organizações de apoio como ISA e a Diocese. Solicitaram que a merenda escolar seja comprada nas comunidades para assegurar uma alimentação adequada. Sobre a estruturação física das escolas os Yanomami propuseram alternativas que respeitam a sua dinâmica de deslocamentos e também diminuem gastos públicos utilizando na construção das escolas matérias primas e mão-de-obra locais. Os professores destacaram ainda a necessidade de reconhecer e implementar os Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas respeitando as concepções pedagógicas, o calendário e demais questões que as diferenciam. Solicitaram finalmente uma escola de educação básica Yanomami e apoio para ingressar no ensino superior depois da formatura no magistério que acontecerá no final de 2009.

 

ISA, Lidia Montanha Castro.