13 de dezembro de 2017  

Índios


Ministro da Justiça declara posse indígena de seis terras
[15/10/1999 14:51]


Entre agosto e outubro, ministro José Carlos Dias assinou seis portarias, determinando a demarcação de terras indígenas na Amazônia e no Rio Grande do Sul.


No último dia 8 de outubro, o Diário Oficial da União publicou quatro portarias assinadas pelo ministro da Justiça, José Carlos Dias, declarando de posse indígenas áreas localizadas no Estado do Amazonas. Com estas novas quatro portarias (de números 558 a 561) sobe para seis o número de terras indígenas declaradas como de posse dos índios pelo novo ministro, que assumiu a pasta no último dia 19 de julho, em substituição a Renan Calheiros.

No último dia 13 de agosto, o ministro José Carlos Dias havia assinado duas portarias declaratórias. Ao mesmo tempo em que declara de posse indígena, as seis portarias determinam à Funai que promova a demarcação física das áreas para posterior homologação pela presidência da República. Entre as seis áreas, cinco, localizadas na Amazônia brasileira, serão demarcadas com recursos do Projeto Integrado de Proteção das Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), componente do PP-G7.

Veja abaixo as seis terras indígenas declaradas pelo ministro:

Terra Indígena

Área (em hectares)

Localização

Povo Indígena

Capivari

40

Palmares do Sul (RS)

Guarani M´Bya

Fortaleza Patauá

760

Manacapuru (AM)

Apurinã

Mawetek

118.000

Eirunepé (AM)

Kanamari

Tenharim do Igarapé Preto

88.240

Manicoré (AM)

Tenharim

Espírito Santo

35.000

Jutaí (AM)

Kokama

Coatá-Laranjal

1.121.300

Borba (AM)

Munduruku

Sateré-Maué

ISA, 15/10/1999.