Coletânia de textos voltada a um público especializado, aborda aspectos jurídicos relacionados a questões ambientais. O livro, organizado por André Lima, advogado e coordenador do Programa Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental, procura dar uma interpretação integrada e sistêmica dos direitos culturais, ambientais e sociais consagrados na Constituição de 1988.