Publicação do Instituto Socioambiental (ISA) organizada por Neide Esterci, presidente do ISA, e Raul Silva Telles do Valle, da equipe do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA. O livro é um desdobramento da oficina Função Socioambiental da Terra: Reforma Agrária e Meio Ambiente, realizada pelo ISA no II Fórum Social Mundial, em 2002, com a participação de Carlos Frederico Marés de Souza, integrante do Conselho Diretor do ISA e coordenador da área de Direito Socioambiental da PUC/PR, André Lima, da equipe do PPDS, Miguel Pressburguer, fundador da Apoio Jurídico Popular (Ajup), Jacques Alfonsin, professor de Direito Agrário da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Egídio Brunetto, assentado do Movimento dos Sem-Terra (MST) de SC, entre outros.