O ataque sistemático aos direitos indígenas e de outras populações tradicionais tem sido uma das principais pautas no Congresso Nacional nos últimos anos. Tal ofensiva ameaça os territórios, a cultura e a própria sobrevivência desses povos, cuja diversidade sociocultural representa uma das maiores riquezas do país. Além disso, enfrentamentos desse tipo no âmbito do Poder Legislativo se configuram também como uma afronta direta à democracia do Brasil, uma vez que abre precedentes para que outros direitos conquistados pela sociedade nacional possam ser alterados através de manobras políticas que beneficiam os interesses de pequenos grupos.

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