STF suspende liminar de reintegração de posse na TI Ñande Ru Marangatu (MS)
quarta-feira, 21 de Outubro de 2015O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e atendido pela ministra Carmem Lúcia por volta das 2h da madrugada desta quarta-feira (21/10).
Prevista para ocorrer nesta manhã, a ação reintegração de posse retiraria os indígenas de quatro fazendas que incidem sobre seu território tradicional retomados em 22 de agosto deste ano. Após a retomada, os indígenas foram alvo de um ataque que deixou dezenas de feridos e levou à morte de Simião Vilhalva.
Agora as forças policiais destacadas para a execução do despejo deslocam-se para a região de Amambai, onde está prevista a reintegração de posse de outro território guarani: Guaiviry. A Funai também entrou com ação pela suspensão dessa liminar, mas o pedido ainda não foi respondido.
A TI Ñande Ru Marangatu foi homologada em 2005, mas seu decreto de homologação foi parcialmente suspenso no mesmo ano pelo então ministro do STF Nelson Jobim.