Os povos indígenas realizaram uma série de manifestações contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e em defesa da demarcação das Terras Indígenas em várias partes do país, hoje (11/11). Em Brasília, cerca de 200 índios pataxó, xicrin e kaiapó protestaram na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes (leia carta dos manifestantes). Até o fechamento desta reportagem, rodovias haviam sido trancadas em pelo menos sete estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Maranhão. As informações são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A PEC 215 pretende transferir ao Congresso a última palavra sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e quilombos. Se aprovada, na prática vai paralisar de vez a regularização dessas áreas protegidas. O projeto foi aprovado na Comissão Especial que o analisava, no final de outubro, e pode ser votado no plenário da Câmara a qualquer momento (leia mais).

“A emenda proposta pelos parlamentares ruralistas pretende acabar com nossas terras e nossos direitos, que já tínhamos antes da chegada dos europeus. Por isso estamos protestando contra a PEC 215. Não queremos que essa proposta seja aprovada”, afirmou Paulo Paiakan, líder Kaiapó, no protesto em Brasília.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, acompanhou a manifestação e reafirmou que o governo é contra PEC 215.

Em Porto Alegre, cerca de 500 indígenas dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng, além de quilombolas, paralisaram duas das principais avenidas da cidade - a Borges de Medeiros e a Duque de Caxias - por cerca de uma hora cada uma. Em seguida, ocuparam por quase duas horas a Assembleia Legislativa.

Em São Paulo, cerca de 300 indígenas Terena, Kaingang e Tupi-Guarani bloquearam a praça de pedágio no quilômetro 367 da rodovia Marechal Rondon (SP-300). Eles fecharam as cabines de cobrança e liberaram a passagem de todos os carros pela cancela de cobrança automática. O protesto durou pouco mais de 4 horas. No Mato Grosso do Sul, foram fechadas quatro estradas.

CPI da Funai e Incra é instalada

Enquanto os índios protestavam pelo país, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelos ruralistas para investigar a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi instalada na Câmara. Os membros do colegiado escolheram o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como presidente da CPI. Moreira escolheu Nilson Leitão (PSDB-MT) para ser o relator. Leitão foi presidente da Comissão Especial da PEC 215. Os dois parlamentares estão na linha de frente da luta por restringir os direitos indígenas.

Moreira negou qualquer relação com a PEC 215, mas a CPI é mais uma frente ruralista que visa enfraquecer a Funai e o Incra e pressionar o governo a mudar os procedimentos de oficialização das Terras Indígenas e quilombos. Hoje, a Funai é responsável pela elaboração dos laudos antropológicos que baseiam a demarcação das Terras Indígenas, o Ministério da Justiça e a Presidência da República finalizam o processo, com a assinatura da portaria declaratória e do decreto homologatório, respectivamente.

Os ruralistas defendem que órgãos como o Ministério da Agricultura, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e governos estaduais participem das demarcações, o que deverá paralisá-las, assim como sua transferência ao Congresso.