Decisões da Justiça Federal contrariam parecer da AGU que inviabiliza demarcações
quinta-feira, 26 de Abril de 2018Direto do ISA
Povos Indígenas
Os povos indígenas tiveram, na tarde de ontem (25/4), uma importante vitória no Poder Judiciário em defesa de seus direitos territoriais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu quatro decisões que contrariam o Parecer 001/2017, oficializado pelo governo Temer e que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas (TIs).
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Local da Notícia:
Memorial dos Povos Indígenas
Brasília
, DF
Mobilização Nacional Indígena