Em nota pública, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) defende a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas coordenada e executada pela Sesai

Indígenas de diversas regiões do Brasil protestaram contra a proposta do atual governo federal de municipalizar a saúde indígena. Preocupados com a precarização e o desmonte das políticas públicas de saúde, fruto de anos de diálogo entre os movimentos indígenas organizados e o governo, as lideranças dos 23 povos do Rio Negro divulgaram nota pública contra a municipalização.

Em trecho da nota divulgada no fim da tarde de sexta-feira (15/02), a Foirn afirma: “Muitas lutas dos povos e organizações indígenas foram travadas para criação do subsistema de Saúde indígena conjuntamente com seus parceiros indigenistas. O resultado dessa luta não deve sofrer retrocessos por questões políticas de interesses partidários ou religiosos”. Veja a nota na íntegra.

Municipalização é genocídio indígena

Para o vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, do povo Tukano, grande parte dos municípios não consegue sequer cumprir adequadamente o papel que lhe cabe na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). “Se eles não cumprem nem os serviços de atenção básica à saúde no município, não tem a menor condição de serem responsáveis pela saúde nas aldeias, que requer um complexo sistema de gestão. Se isso acontecer será uma verdadeira catástrofe para a saúde indígena”, afirma Nildo. Muitas lideranças afirmam que a municipalização da saúde indígena será como um “genocídio” dos povos indígenas.

São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, onde fica a sede da Foirn, é o município do Brasil com mais casos de malária desde o ano passado. A gestão municipal sofreu uma intervenção estadual após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), para que houvesse uma pronta resposta à epidemia na região. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Amazonas constatou graves problemas na gestão da saúde municipal, tendo que implementar um plano de ação para sanar a falta de condições técnicas, administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde para lidar com o avanço da malária no Alto Rio Negro.

Várias lideranças indígenas em todo o Brasil se pronunciaram contra a municipalização. “Diga-me qual é o município que está estruturado hoje para atender bem os seus munícipes? Com ambulância, equipes suficientes, hospital qualificado? Fazer isso agora é criminoso”, afirmou a liderança Carmem Pankararu à imprensa de Pernambuco. Indígenas das etnias Mura, Sateré e Apurinã, do Amazonas, bloquearam a rodovia estadual 244 que dá acesso a BR 319 no último dia 8 de fevereiro em protesto à municipalização. Ilair Pereira, liderança Mura no município de Autazes, na região metropolitana de Manaus, afirmou que se essa proposta não for derrubada será feita uma manifestação muito maior nas capitais, Manaus e Brasília, nos próximos dias.

Ampliação do atendimento

Dados da Sesai mostram que os atendimentos aos indígenas aumentaram 400% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, a secretaria contabilizou 16,2 milhões de assistências (vacinação, saúde bucal, vigilância alimentar e nutricional, consultas de pré-natal, de desenvolvimento infantil e de promoção da saúde). Atualmente, a SESAI conta com 13.989 profissionais para garantir a assistência primária à saúde e saneamento ambiental nos territórios indígenas. São 360 Polos Base e 68 Casas de Saúde Indígenas (CASAI) que atendem a 305 etnias em 597 terras indígenas.

A Sesai é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A missão da secretaria é implementar um novo modelo de gestão e de atendimento no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS (SasiSUS), descentralizado, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).