Porto Primavera: poderia ser pior

Maura Campanili

Se dependesse da Cesp, lago seria formado sem compensações ambientais

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) espera a aprovação da licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tentar derrubar a liminar que impede o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, no rio Paraná. Em Congresso realizado em São Paulo no final do junho, o presidente da Cesp, Andrea Matarazzo, estimava fechar as comportas até meados de julho.

A liminar foi proposta pela Justiça Federal, em atendimento à ação cautelar impretada em conjunto pela Procuradoria da República e Promotoria de Justiça de Presidente Prudente (SP), que impediram que o lago começasse a ser formado no final de maio, quando a maior parte das exigências ambientais ainda não estavam concluídas. Dia 26 de junho, as Procuradorias ingressaram com a ação principal, onde fazem mais de 20 pedidos de mitigação ainda não realizadas, e solicitam indenização por danos causados ao meio ambiente, que seria paga ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho, caso o Ibama conceda a licença ambiental serão tomadas as providências cabíveis. "Vamos entrar com Ação Civil Pública contra o Ibama e apurar responsabilidade penal de quem concedeu a licença, pois o próprio Ibama informou que essa não é a época propícia para o enchimento do lago", disse Bugalho. Para o procurador, há argumentos jurídicos suficientes até para derrubar a barragem, mas seria uma atitude extrema, por isso estão pedindo medidas compensatórias.

Porto Primavera deverá ser o maior lago artificial do país e inundará uma área de 2.250 Km2, ou 225 mil hectares. O estado mais afetado será Mato Grosso do Sul com 70% da área do reservatório. São Paulo terá 18% da área, enquanto 12% é hoje o leito do rio. A hidrelétrica , que deverá produzir em sua potência máxima 1.800 megawatts e energia firme de 900 megawatts, tem um custo/benefício muito baixo. Basta dizer que terá sete vezes o tamanho da baia da Guanabara e três vezes o tamanho do lago de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo em potência instalada.

Na avaliação do ambientalista Djalma Weffort, da Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena), se fosse planejada hoje, Porto Primavera não sairia do papel. Mas depois de 18 anos e muitos bilhões investidos é praticamente impossível impedir seu funcionamento. "A obra é ruim, mas sem a luta de ambientalistas seria muito pior. Conseguimos ao longo desses anos que tivesse escada e elevador para peixes (é a primeira barragem do país com essa estrutura), a redução da cota fixa de inundação de 259 para 257, salvando grandes áreas de varjão e queremos a criação de unidades de conservação nos cinco principais afluentes do Paraná - rios Verde, Taquaruçu e Bardo (MS), Aguapeí e Peixe (SP), já que se tornarão locais de migração de peixes e canais naturais de fuga para a fauna".

Segundo Weffort, já estão em estudos áreas nos rios Verde, Aguapeí e Peixe, mas falta ser protegida a área entre os rios Taquaruçu e Bardo, onde os ambientalistas reivindicam a criação de uma Estação Ecológica de 6.000 hectares.

"Entre as exigências ainda não cumpridas pela Cesp, estão a realocação de toda a população ribeirinha e ilhéus, o resgate de sítios arqueológicos (118 somente nas margens do rio Paraná) e da fauna", diz o ambientalista.

"Para, mar
Ña, parecido
Para Rio
Pára Homem
Pára de matar
Pára de derrubar
Pára com a Hidrelétrica..."

Djalma Weffort, em O Poeta Revela o Rio - "Tributo ao Rio Paraná"

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