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DE VOLTA À CÂMARA

Depois de uma passagem pelo Executivo, Feldmann quer volta à vida parlamentar

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Foto: DIVULGAÇÃO
Feldmann, em ação no rodízio de São Paulo:
"o desafio é internalizar a questão ambiental nas políticas públicas."

O ambientalista Fabio Feldmann (PSDB-SP) lança-se à uma vaga na Câmara Federal pela quarta vez, depois de uma experiência de quase quatro anos à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (SMA). Autor de 46 projetos de lei, entre os quais e a Lei 3.285/92, (a Lei da Mata Atlântica) - que aguarda votação em regime de urgência na Câmara -, Feldmann esteve à frente da articulação parlamentar do Capítulo do Meio Ambiente da atual Constituição. Sobre sua gestão na SMA, Feldmann a considera pioneira, por conta da implantação de projetos como o Proaong (Programa de Apoio às ONGs), o Programa Estadual de Biodiversidade, e o rodízio, que fez os paulistanos assumirem a discussão sobre a péssima qualidade do ar que respiram. Abaixo, ele nos fala de como vê o ambientalismo global hoje e de alguns dos problemas que vivenciou à frente da SMA.

Num encontro recente você afirmou que o ambientalismo vive um impasse. Qual é este impasse?
Eu vejo com clareza dois momentos do ambientalismo: antes e depois da Eco-92. Eu acho que o ambientalismo antes fazia um grande esforço para mostrar as razões pelas quais via a necessidade de transformações radicais na sociedade, no sentido de novos conceitos e novas práticas. Após 92, o ambientalismo ganhou um espaço muito grande e o novo desafio passou a ser implementar essas novas práticas no caminho da sustentabilidade. Essa mudança pós-92 faz, na minha opinião, com que os atores sociais da sustentabilidade sejam diferentes, com responsabilidades também diferentes. Nesse sentido, especialmente no Brasil, o papel do movimento ambientalista é radicalmente diferente: ele é muito mais desafiador porque, além daquele papel de conscientização e de denúncias, a sociedade quer que o movimento ambientalista assuma outras tarefas, inclusive, mostrar que a sustentabilidade é viável. O contexto é outro e os atores sociais também são outros. Não é examente um impasse. Acho, inclusive que hoje as relações sociais se redesenham entre o governo e a sociedade. Nesse desenho, as não-governamentais passam a ter um um credenciamento diferente e a sociedade também quer delas uma outra atuação.

Há um novo papel para o empresariado nesse desenho?
Acho que um dos setores que mais avançou na questão ambiental foi o setor empresarial, por uma razão que me parece óbvia: na medida em que a sociedade incorporou novos valores ambientais, ela passou a exigir do setor empresarial novas posturas. Nesse sentido, o grande personagem da próxima década será o consumidor, que estará preparado e informado para exigir o que se chama "consumo sustentável". É por isso, e não por altruísmo, que o setor empresarial de maneira geral terá que responder a essa demanda em relação aos seus produtos, e serviços, que serão colocados sob o crivo da sustentabilidade.

Você teve uma passagem de quase quatro anos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, na qual houve momentos tensos na relação com o Ministério Público (MP) por conta de algumas decisões...
Há uma disputa sobre qual é papel do MP e qual é o papel da administração pública no Brasil. Essa questão não existe apenas em relação à SMA, mas ela existe em relação à todos os órgãos governamentais da área de meio ambiente. Acho que é claramente uma disputa de poder. Existe uma questão envolvendo todos esses casos que é a questão do RAP. A SMA adotou pioneiramente no Brasil um conceito novo, o Relatório de Avaliação Preliminar, que seria uma etapa preliminar que, dependendo do caso, dispensaria o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). É até interessante, porque a decisão de formulação do RAP foi feita na gestão anterior à minha, através do Consema, com uma ampla participação da sociedade. Só que foi aprovada no final de dezembro e começou a ser colocada em prática na minha gestão. Embora tenha participado de todo o processo de sua formulação, o MP acha que não deve haver um procedimento como o RAP, que deveria haver sempre o EIA.

Foi o que aconteceu no caso da Volkswagen?
Nesse e em outros. A Volkswagen se instalou numa área sobre a qual havia um pedido de implantação de loteamento e houve um questionamento do MP no sentido de que ele achava que o RAP não valia. No caso da Volkswagen, eu acho que é um empreendimento que não teve absolutamente nenhum impacto, é uma empresa que se instalou ali preservando grande parte da área sobre a qual havia um pedido de loteamento, ela não tem emissão de poluição atmosférica; do ponto de vista ambiental é um bom empreendimento. Na minha gestão, todas as nomeações da SMA foram técnicas e todos os procedimentos da Secretaria se basearam na opinião dos técnicos da SMA. Foi uma decisão minha, enquanto secretário.

Depois dessa experiência na SMA, é mais fácil ser pedra ou vidraça?
A questão que eu acho que se coloca é que há um modelo de governabilidade na área ambiental que tem que ser radicalmente modificado. Eu acho que o governo tem um enorme papel na implantação de um modelo de sustentabilidade, por várias razões. Não se pode desconsiderar que, só no caso de São Paulo, a secretaria tem um orçamento de quase R$ 200 milhões. Ou seja, a SMA e o Ibama têm um orçamento de R$ 400 milhões. Mas você, em tese, tem um instrumental com pouca flexibilidade para implantar políticas. O desafio da questão ambiental é internalizar a dimensão ambiental nas políticas públicas para formular políticas públicas no Brasil. É caso do rodízio: o rodízio não é a solução para o problema da poluição, que só vai se resolver com uma política de transporte que o torne eficiente, barato e não-poluidor. O grande desafio é ter essa capacidade de, como governo, mobilizar a sociedade, formular essas políticas, tornando-as eficazes e efetivas. Isso não se realiza num tempo curto e não se realiza através da ação exclusiva do governo.

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