POVO PATAXÓ QUER O MONTE PASCOAL DE VOLTA

Governo tenta solucionar impasse de quatro décadas

Marco Gonçalves

A nove meses do quinto centenário do Descobrimento, os índios Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe decidiram "retomar" o Monte Pascoal. No último dia 19 de agosto, cerca de cem índios caminharam em direção ao pé da montanha avistada em 1500 para dançar o toré. "Pretendemos transformar o que as autoridades chamam de Parque Nacional de Monte Pascoal em parque indígena, terra dos Pataxó, para preservá-lo e recuperá-lo", escreveram em uma carta divulgada horas antes.

Ao contrário do que ocorrera em abril – quando os mesmos Pataxó anunciaram a ocupação do Parque -, o Ibama não acionou a polícia para defender a área, embora a idéia tenha sido sugerida em gabinetes do Ministério do Meio Ambiente. O dono da pasta, ministro Sarney Filho, divulgou uma nota na qual afirma ter "receio" de que a causa indígena seja "instrumentalizada para transformar-se em ponta-de-lança da devastação de nossas florestas". A Funai, pressionada a agir, enviou o diretor de Assuntos Fundiários, Áureo Faleiros, para negociar com os Pataxó. Foi a primeira vez em quase 40 anos que a União, geradora do conflito que motivou a ocupação Pataxó, apresentou alguma proposta diretamente aos índios para solucionar o impasse.

A ocupação Pataxó tem origens em 1861, quando o governo da Província da Bahia reuniu comunidades indígenas dispersas na região de Porto Seguro em um único aldeamento. Nas décadas seguintes, os Pataxó consolidaram sua ocupação sobre uma área que se estendia da base do Monte Pascoal, a oeste, ao litoral, e do rio Caraíva, ao norte, ao rio Corumbau, ao sul. Viveram em relativo isolamento nesse pedaço de floresta atlântica, ao qual se deu o nome de Barra Velha, por cem anos. Em 1961, o governo federal decretou os limites do Parque Nacional de Monte Pascoal, convertendo 22.500 hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelos Pataxó em unidade de conservação. Da noite para o dia os índios passaram a ser impedidos de circular na área.

"Os índios nunca desistiram das terras do Parque", afirma o antropólogo José Augusto Sampaio, da Associação Nacional de Ação Indigenista da Bahia (Anaí-BA), que conhece a fundo a saga dos Pataxó. Segundo informa, a primeira iniciativa para reconhecer oficialmente como indígena a área por eles ocupada na região do Monte Pascoal ocorreu no final dos anos 60. Estudos inconclusos identificaram cerca de 16 mil hectares como terras Pataxó, mas o IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal), ancestral do Ibama, avaliou que a proposta "inviabilizaria" o Parque Nacional. Em 1980, Funai e IBDF assinaram um "termo de acordo" pelo qual era cedida uma área de 8.627 hectares para os índios. Mesmo encravada nos limites do parque, Barra Velha foi demarcada e homologada pelo presidente da República, em 91. "Um Parque Nacional foi criado sobre terra tradicionalmente ocupada por índios e uma terra indígena foi acriteriosamente definida com no máximo metade de sua extensão real", diz Sampaio, decifrando o imbróglio jurídico.

Nesse tempo, a comunidade Pataxó de Barra Velha cresceu, até alcançar os cerca de 2 mil indivíduos que lá vivem hoje. A expansão populacional chegou ao limite nos últimos anos, tornando inadiável a demanda por mais terras. "Não há condições de sustentabilidade para os índios Pataxó que vivem no Parque e em seu entorno, em áreas profundamente devastadas e carentes de quaisquer investimentos produtivos que permitam-lhes redirecionar suas formas de produção e sua relação com o território que dispõem", pondera Sampaio.

Os órgãos federais nunca se propuseram a discutir a questão, preferindo cada qual defender seu quintal. Na última semana de abril passado, após a primeira iniciativa dos Pataxó de tomar o Monte Pascoal, representantes da Funai, do Ibama e de ONGs da região criaram um grupo de trabalho com técnicos federais para elaborar um projeto que "harmonizasse" as pretensões indígenas com a preservação do Parque. Decidiu-se, entretanto, não enfrentar o problema da sobreposição. Algumas semanas depois, o desmonte parcial do grupo de trabalho, informalmente criado, paralisou o projeto. Em junho, o Ministério Público Federal interveio, recomendando à Funai que promovesse novos estudos para Barra Velha. Em 18 de agosto, um dia antes dos Pataxó rumarem para o Monte Pascoal, a presidência da Funai assinou portaria criando um (outro) grupo de trabalho para rever os limites da área.

Até fechamento desta edição, a Diretoria de Assuntos Fundiários do órgão tentava negociar com os índios a desocupação do Parque Nacional de Monte Pascoal, propondo-lhes um projeto de co-gestão do parque e das terras indígenas de seu entorno.

email.gif (1046 bytes)marco@socioambiental.org

 

SOLUÇÃO GENEROSA PARA
UM PROBLEMA CRÔNICO

O Parque Nacional de Monte Pascoal abriga parte dos últimos remanescentes de mata atlântica na região em que a história fixa como cenário do Descobrimento. Além dos cerca de 2 mil índios Pataxó que habitam Barra Velha, outros 300 índios vivem em áreas próximas ao parque. Há tempos o Ibama acusa os Pataxó de conivência com a exploração madeireira clandestina. Mas ambientalistas locais afirmam que o próprio órgão nunca criou condições adequadas para proteger seus 22.500 hectares.

No dia seguinte à ocupação Pataxó, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) divulgou nota à opinião pública propondo "uma solução generosa" para o conflito. No documento, a RMA propõe que Ibama e Funai realizem,"em caráter de urgência", um levantamento sobre as condições do entorno do Parque Nacional de Monte Pascoal", para identificar áreas que possam ser desapropriadas, assegurando a ampliação do próprio Parque, da Terra Indígena Barra Velha e das demais áreas protegidas da região. Pedem ainda "que se defina de uma vez por todas o que é terra indígena e o que é Parque Nacional".

>>> Próxima