Antecedentes e bastidores
do novo Estatuto do Índio


Entrevista com Márcio Santilli

 

No contexto atual, em que os índios vêm ampliando sua inserção na sociedade como sujeitos que reivindicam seus direitos e, em especial, o direito à diferença cultural, o Estatuto do Índio – promulgado em 1973 – traduz uma postura do Estado Nacional ultrapassada, pela qual não se reconhecia nos índios plena capacidade civil, de modo a serem considerados seres incapazes que deveriam ser tutelados enquanto não fossem incorporados à "civilização".

A Constituição de 1988 implementou mudanças importantes na legislação indígena, mas o Estatuto permaneceu inalterado. Desde o início de seu primeiro mandato, Fernando Henrique Cardoso não priorizou a urgência de uma nova lei. Mas, enfim, a festa oficial dos 500 anos de "descobrimento" do Brasil despontou como um bom motivo para que a alteração do Estatuto finalmente ganhasse alguma relevância estratégica para o governo federal.

O início dessa história, contudo, antecede a presidência de FHC e ninguém melhor que Márcio Santilli para recontá-la. Licenciado em filosofia, Santilli é um dos maiores expoentes da política indigenista no Brasil. Há mais de uma década ele vem trabalhando – junto às instituições que integrou, como o NDI (Núcleo de Direitos Indígenas) e o ISA (instituição da qual acaba de se desvincular) – pela elaboração e aprovação de um novo Estatuto que regulamente os direitos indígenas. Nessa entrevista ele nos convida a refazer os passos dessa trajetória, que agora parece estar próxima de seu final.

 

* Entrevista concedida a Valéria Macedo, na sede do ISA Brasília, em julho de 2000.

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