Parabólicas nº 59 – Instituto Socioambiental

 

Exploração de diamantes ameaça Serra da Canastra

 

Patricia Mesquita

 

Mineração em área de entorno do Parque Nacional da Serra da Canastra pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente

 

Minas Gerais, o estado que surgiu com a exploração do ouro, volta a aparecer no mapa mundial como área de grandes interesses minerários. A descoberta de diamantes no subsolo do município de São Roque de Minas pela gigante do diamante DE BEERS, Consolidated Mines Ltd. empresa sul-africana que comercia cerca de 80% da produção mundial de diamantes e que está na região há mais de 30 anos, tornou-se uma ameaça ao ecossistema da região.

O empreendimento está localizado em área de entorno do Parque Nacional da Serra da Canastra. Criado em 1972, o Parque situa-se no divisor de águas entre as grandes bacias dos rios Paraná e São Francisco, abrigando a nascente deste último; abrange uma superfície de 71.525 hectares repleta de espécies de fauna e flora, entre elas algumas endêmicas da Serra da Canastra, como o pato-mergulhão e 45 novas espécies de plantas recentemente descobertas.

O investimento de milhões de dólares por parte da DE BEERS, além de outras mineradoras de menor porte, deve-se ao fato de terem sido encontradas pela primeira vez nas Américas amostras de uma rocha denominada kimberlito, ou rocha de Kimberley. Resultado de erupções vulcânicas, essa rocha indica a presença de diamantes no subsolo em seu estado mais puro. Este nome foi dado em homenagem à cidade de Kimberley, África do Sul, onde foi encontrada a rocha pela primeira vez no final do século passado. Hoje, após a total destruição do relevo na região, resta uma enorme cratera de aproximadamente um quilômetro de profundidade.

A Sopemi - Pesquisa e Exploração de Minério S/A, subsidiária brasileira da DE BEERS, logo após a descoberta iniciou suas atividades perfurando numerosos buracos, que chegavam a 600 metros de profundidade. Segundo André Picardi, da ONG SOS Lobo-guará, mesmo possuindo apenas licenças para pesquisa, a DE BEERS já explorou economicamente a jazida, pois extraiu além do limite de 30 mil quilates de diamantes estipulado pela licença. Diamantes estes que saíram do país sem qualquer arrecadação de impostos para a Receita Federal. Devido a esse fato, a licença foi suspensa e no momento as atividades encontram-se paradas à espera de uma licença para lavra.

Impactos socioambientais

Por estar localizada no entorno do Parque - a menos de dois quilômetros da divisa -, portanto numa Área de Proteção Ambiental (APA), o empreendimento deve respeitar uma série de restrições impostas por lei. Entretanto, é praticamente impossível uma exploração desse tipo sem que haja graves danos ambientais. Segundo Thelson Junqueira Lemos, bacharel em direito que encaminhou uma representação ao Ministério Público para instauração de Inquérito Civil, o cenário já está montado. É provável que em breve os impactos ambientais tornem-se irreversíveis, tais como desmatamento nas áreas de operações, bancadas de estéril (parte do solo não reaproveitável), deposições de rejeitos, estradas de serviços, alteração da topografia na abertura da cava de exaustão, usinas e áreas de apoio social e infra-estrutura, além da poluição das águas e da possibilidade de assoreamento do leito do rio São Francisco e decorrente diminuição de sua vazão. A cachoeira de águas quentes, uma das grandes atrações turísticas da Serra, já não existe mais devido à proximidade ao empreendimento.

Para Lemos, o empreendimento traz conseqüências imprevisíveis tanto para o patrimônio biológico quanto para a população local. "Um empreendimento deste porte trará um impacto social violento àquela população, acostumada há séculos a uma vida pacata e saudável", diz. Ele espera que uma Ação Civil Pública contra a Sopemi seja proposta devido aos potenciais danos ao meio ambiente. Já existe um processo criminal para que se avalie os impactos ambientais, mas até agora nada foi concluído.

Alguns moradores da região já têm reclamado da qualidade da água. Mas para a população local, à primeira vista, pode parecer um bom negócio, já que propiciará maior oferta de emprego e altos salários, além de outros benefícios prometidos pela mineradora. A Serra da Canastra, por ser um pólo de atração de turistas de todo Brasil, tem a capacidade de prover os mesmos benefícios, se o turismo local for desenvolvido com o apoio do Poder Público e fiscalização adequada, sem que haja queda na qualidade de vida dessas pessoas.