Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas
Friday, 26 de April de 2013O decreto de homologação da TI (Terra Indígena) Kayabi, com pouco mais de um milhão de hectares, foi publicado no Diário Oficial de quinta (25/4). A área fica nos municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA) (clique no mapa abaixo para ampliar) e é de posse dos povos Kaiabi, Munduruku e Apiakás (saiba mais).
Essa é a primeira homologação assinada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. No Dia do Índio (19/4), o governo anunciou a declaração de três TIs, mas nenhuma homologação (saiba mais). Em 2011, Dilma havia homologado apenas 21 mil hectares e, em 2012, 950 mil hectares (veja tabela).
A declaração, assinada pelo ministro da Justiça, e a homologação, pela Presidência da República, são, respectivamente, a penúltima e a última etapa do processo de oficialização de TIs.
A homologação atende reivindicação feita, no início do ano, pelos índios Munduruku em carta enviada à Dilma. A conclusão do processo de reconhecimento da área era esperada há mais de 20 anos.
A TI é um dos focos de atrito envolvendo comunidades indígenas contrárias à implantação de projetos hidrelétricos do governo federal. Há pelo menos cinco previstos no Rio Teles Pires, que banha a TI (dois deles já em construção). Outra usina está prevista para o Rio Apiacás, afluente do Teles Pires.
Em outubro de 2011, lideranças Kaiabi, Apiacá e Munduruku decidiram pressionar o governo para ouvi-los sobre as usinas e para que o processo de demarcação avançasse. Eles prenderam funcionários da Funai, técnicos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o antropólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica São Manoel (leia mais).
Para toda a Bacia do Rio Tapajós, o plano é instalar um total de 16 barragens. Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver nas TIs Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.
O governo pretende incluir a hidrelétrica de São Manoel, com 700 MW de potência instalada, no leilão de energia que deve ocorrer em dezembro. O local previsto fica na fronteira da TI e a poucos quilômetros de algumas aldeias. O projeto é alvo de uma batalha judicial (veja aqui).