A Rede de Sementes do Xingu realizou seu 10º encontro em Porto Alegre do Norte, nos dias 28, 29 e 30 de junho. Noventa pessoas, entre coletores indígenas, agricultores familiares e urbanos, e convidados, debateram os rumos da Rede, fizeram um balanço de 2012, da lista de encomendas de 2013, das alternativas de institucionalização e da adequação à Instrução Normativa sobre Sementes Florestais (IN 56).

Os participantes também trocaram experiências sobre manejo de sementes, aprenderam técnicas para aperfeiçoamento do trabalho de coleta, refletiram sobre a legislação e os preços das espécies comercializadas na rede e planejamento da coleta.

Depois de mais de dois anos de estudos sobre os arranjos institucionais mais adequados à rede - entre eles a opção pelo consórcio de microempreendedores individuais para a comercialização de sementes, ainda não confirmado pela junta comercial de Mato Grosso -, os participantes reunidos em assembleia decidiram fundar a Associação da Rede de Sementes do Xingu para dar continuidade aos trabalhos. Além disso, decidiram continuar a lutar na Justiça para implantar o consórcio de microempreendedores.

"Com a institucionalização, a iniciativa se coloca em avançado grau de maturidade para garantir sua representatividade no cenário regional e estadual e buscar sua sustentabilidade financeira e organizacional", avalia Rodrigo Junqueira, coordenador adjunto do Programa Xingu.

A diretoria da associação escolhida pela assembleia está assim composta: Bruna Dayanna Ferreira, elo financeiro da rede, Cláudia Araújo, agente da Comissão Pastoral da Terra e elo da rede, Acrísio Luís dos Reis, coletor, elo e agricultor do Projeto de Assentamento (PA) Manah, de Canabrava do Norte. O grupo também decidiu que vai continuar com a luta na justiça para implantar o consórcio de microempreendedores.

Os coletores discutiram o aproveitamento do Fundo Rotativo para a estruturação dos grupos e também propuseram mudanças nos prazos de pagamento, limites de crédito e critérios de concessão. Lançado em 2010 para fortalecer o trabalho dos coletores e gerido inicialmente pelo ISA, desde 2012 está com a Organização Eco-social do Araguaia (Oeca), especializada em concessão de microcrédito. Em 2013, a Oeca disponibilizou R$ 30 mil em crédito aos coletores interessados em investir em insumo básico para coleta, transporte e beneficiamento de sementes. Trinta projetos foram encaminhados, no total de R$ 29,5 mil, mas apenas nove foram aprovados, no valor de R$ 10.377,00.

Contribuições e troca de experiências

Os convidados Luis Carrazza, coordenador da Central do Cerrado, (Brasília, DF), e Arthur Dalton Lima, colaborador da Cooperafloresta, (Barra do Turvo, SP), compartilharam suas experiências de comercialização de produtos da socioagrobiodiversidade. Ambos discutiram as vantagens que o trabalho comunitário traz para superar as dificuldades burocráticas e de acesso aos mercados, principalmente. As falas trouxeram ânimo extra aos coletores, já que a Rede vive esse debate no momento.

Solon Izidoro, representante da empresa Globo Rural Sementes, de Goiânia, falou sobre o mercado de espécies usadas para adubação verde, contribuindo para a reflexão dos possíveis mercados que a Rede de Sementes do Xingu pode almejar. Sobre o acesso a mercados, João Daldegan Sobrinho, da Coordenação Geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também trouxe informações de prováveis mercados dos quais a Rede poderá participar. Trata-se do Programa de Aquisição de Sementes e Mudas Florestais (Pasem), proposta do Incra para que os assentamentos da reforma agrária sejam reflorestados com sementes adquiridas dos próprios assentados e pagas pelo governo.

Sobrinho explicou que este programa pretende funcionar de forma similar a outros programas do governo, isto é, com preço mínimo estipulado, assim como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A pesquisadora dra. Fátima Piña-Rodrigues, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenou uma oficina de identificação, seleção e mapeamento de matrizes para aperfeiçoar o planejamento dos coletores e as técnicas de coleta. Durante a oficina, os coletores perceberam a importância de mapear suas áreas de coleta com coordenadas geográficas ou referências marcantes, de identificar e marcar as matrizes para aperfeiçoar o trabalho e garantir a identidade, qualidade, variabilidade e viabilidade das sementes.

Com a ajuda de Ernani do Espírito Santo, consultor da Articulação Xingu Araguaia (AXA), o grupo calculou o custo de produção de algumas espécies. Dona Odete, coletora do PA Macife, de Bom Jesus do Araguaia (MT), compartilhou as dificuldades em beneficiar o tamarindo, que teve seu preço alterado depois de a coletora apresentar os dados que subsidiam a formação dos preços.

Próximos passos

No último dia, os coletores revisaram e repactuaram os critérios de funcionamento da Rede e os requisitos para se tornar um coletor e integrar a associação, além de definir a agenda de trabalho do segundo semestre. Por fim, o grupo de coletores Muvuca , localizado em Diamantino (MT), relatou as dificuldades logísticas na produção, principalmente no transporte, já que eles estão a 655 km da Casa de Sementes mais próxima (Canarana). Com isso, o Instituto Bacuri, de São Paulo, ofereceu o apoio necessário para construir uma Casa de Sementes no Projeto de Assentamento Peraputanga, em Diamantino, que vai beneficiar 21 coletores. “Essa era a notícia que nós gostaríamos de ouvir”, disse Rosinete, uma das coletoras do grupo.

Durante o encontro, a noite cultural contou com a apresentação de danças e músicas tradicionais dos grupos indígenas Kawaiwete, Waurá, Yudja, Kisêdjê e Xavante. Houve ainda apresentação de MPB, com participação especial de coletores e técnicos. Também foi lançada a terceira edição do livro Plante as Árvores do Xingu e Araguaia, organizada pelo ISA. A publicação ajudará os coletores a identificar e conhecer melhor as árvores das regiões do Araguaia e do Xingu. Kits de coleta foram entregues aos coletores e grupos que mais se destacaram em 2012. Além dessas atividades, uma feira de troca de sementes, artesanato e alimentos animou os participantes da Rede.

(Com a colaboração de Rizza Matos)