Fruto de iniciativa binacional entre Brasil e Colômbia, o projeto de cartografia e salvaguarda de sítios sagrados dos indígenas que vivem no noroeste amazônico apresentou os resultados da primeira etapa, em evento realizado na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Brasília.

A apresentação dos resultados da primeira etapa do projeto Mapeo: Cartografia e Salvaguarda dos Sítios Sagrados do Noroeste Amazônico aconteceu em 19 de maio. O projeto é resultado de iniciativa binacional entre o Brasil e a Colômbia da qual participam órgãos governamentais, não governamentais e organizações indígenas dos dois países. O objetivo é identificar, promover e contribuir para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos povos indígenas do noroeste amazônico, em especial os sistemas de sítios sagrados e conhecimentos associados, que mostram a relação especial estabelecida entre estes povos e seu território.

O evento contou com a participação de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e do Instituto Socioambiental (ISA).

Na abertura do evento, a presidente do Iphan, Jurema Machado, ressaltou a importância das políticas de cultura e em especial da Política de Patrimônio Imaterial para os povos indígenas. Ela disse que os especialistas e instituições que trabalham com os povos indígenas se ressentem da entrada bastante pontual do Iphan e dos órgãos de Cultura em geral junto a este público. Mas que estas parcerias mais duradouras e qualificadas com instituições sérias que atuam junto aos povos indígenas e também com as próprias organizações indígenas é um caminho importante para superar estas limitações e suprir a demanda por ações mais contínuas e qualificadas voltadas a este público. Por isso a importância da parceria estabelecida há mais de uma década entre o Iphan, o ISA e a Foirn, que tem gerado resultados significativos no âmbito da política de patrimônio imaterial.

A diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do órgão, Célia Corsino, enfatizou a responsabilidade que esta iniciativa traz. Primeiro pelo compromisso assumido com as associações indígenas e com o terceiro setor, no caso Foirn e ISA. Depois, pelos acordos binacionais assumidos com o Ministério da Cultura da Colômbia e demais parceiros da iniciativa naquele país. Tais compromissos implicam desafios, mas também compõem um solo rico para a cooperação binacional e para a realização de experiências inovadoras no campo do patrimônio imaterial.

Beto Ricardo, do ISA, chamou a atenção para o desafio de se manter ações concretas e um diálogo qualificado e responsável em parcerias interssetoriais como esta. Para ele, o diálogo deve se pautar pelo respeito mútuo e pela definição de acordos responsáveis que reconheçam os diferentes papéis e a complementariedade entre os diversos setores e instituições. Em seguida, Ricardo traçou um breve histórico da experiência e atuação do ISA na região do Rio Negro, da parceria de quase 25 anos com a Foirn e das ações transfronteiriças desenvolvidas há mais de uma década no âmbito da rede Canoa (Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico), da qual participam organizações da sociedade civil e organizações indígenas do Brasil, Colômbia e Venezuela.

Expectativa é que projeto se torne um programa de longo prazo

Beto Ricardo enfatizou que espera-se que esta iniciativa binacional possa se manter como um programa, com ações, acordos e previsão de recursos a longo prazo, e não apenas como um projeto pontual. Fernanda Fonseca da Cordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai, que representava o coordenador do órgão indigenista, Jaime Siqueira, falou sobre a recém instituída Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas – PNGATI.

A Funai e o MMA, em articulação com os órgãos colegiados, estão trabalhando para implementar a política. Fernanda ressaltou a importância de iniciativas como essa para pautar a implementação local da política, respeitando as especificidades culturais das diferentes regiões e Terras Indígenas do país.

Foi ressaltado que a parceria recente com a Funai no âmbito da iniciativa visa, por um lado, incentivar o diálogo mais próximo entre as políticas culturais, em especial no campo do patrimônio imaterial, com as políticas ambientais e de ordenamento territorial voltadas aos territórios indígenas. Por outro lado, o intuito é que a iniciativa possa contribuir para orientar a implementação da PNGATI na região do Rio Negro, cujas Terras Indígenas localizam-se em áreas transfronteiriças, trazendo com isso inúmeros desafios.

Importância dos sítios sagrados para os povos indígenas

A presidente da Foirn, Almerinda Ramos de Lima, da etnia Tariano, reforçou a importância da iniciativa para os povos indígenas da região e disse esperar que o reconhecimento e apoio dado pelos governos do Brasil e Colômbia possam se manter e se fortalecer nos próximos anos. De acordo com Almerinda, os sítios sagrados e os conhecimentos a eles associados são de fundamental importância para os povos indígenas do noroeste amazônico: são fontes de vida e de práticas milenares de manejo ambiental e também da medicina tradicional até hoje valorizadas e utilizadas cotidianamente pelos povos indígenas.

Também Higino Tenório Tuyuka, liderança tradicional do Rio Negro, se esforçou para explicar aos presentes o significado dos sítios sagrados para os povos indígenas da região e falou sobre as dificuldades e desafios da tradução destes conhecimentos tão complexos numa perspectiva intercultural. E chamou a atenção para a importância estratégica da cartografia como uma ferramenta que possibilita esta mediação, necessária entre os conhecimentos tradicionais sobre o território e os modos de entendimento e de representação ocidentais.

Por fim, Aline Scolfaro do ISA e Ana GIta de Oliveira do Iphan traçaram um breve histórico e um panorama conceitual da iniciativa e apresentaram os principais resultados e produtos gerados na primeira etapa do projeto (2012-2013).

Produtos e resultados gerados

O primeiro deles é uma publicação binacional elaborada coletivamente por todas as instituições que participam da iniciativa. Constitui um primeiro produto conjunto e um primeiro informe de avanços do projeto, com informações gerais sobre o noroeste amazônico e os povos indígenas e apresentação de algumas experiências de cartografia cultural e documentação de sítios sagrados desenvolvidas pelas comunidades e associações indígenas dos dois lados da fronteira do noroeste amazônico, com apoio das ONGs e órgãos governamentais que fazem parte da iniciativa.

O segundo produto é um vídeo informativo de uma das ações empreendidas pelo projeto: uma expedição pelo Rio Negro, denominada Anaconda, para identificação e documentação de sítios sagrados, da qual participaram diversos conhecedores e lideranças indígenas do Brasil e da Colômbia e mais alguns pesquisadores não indígenas, incluindo representantes do Iphan e Ministério da Cultura da Colômbia. O intuito é que com a divulgação do vídeo, a iniciativa de salvaguarda de sítios sagrados no noroeste amazônico possa ser conhecida por um público mais amplo.

A publicação Cartografia dos Sítios Sagrados: Iniciativa Binacional Brasil-Colômbia e o vídeo da Expedição Anaconda podem ser visualizados nos links abaixo.

http://issuu.com/instituto-socioambiental/docs/informe_binacional_cartografia_web

Os diretores do Iphan Marcelo Brito, da Assessoria de Relações Internacionais e Luiz Philippe Peres Torelly, diretor do Departamento de Articulação e Fomento ressaltaram a seriedade com que o projeto vem sendo conduzido e apontaram o potencial de inovação que a iniciativa poderá trazer para o campo do patrimônio imaterial, tanto em nível nacional quanto internacional.

Também enfatizaram o modo como a iniciativa poderá gerar subsídios e elementos para auxiliar na concepção de políticas públicas voltadas ao patrimônio, ao meio ambiental e aos povos indígenas e para auxiliar o Estado na tomada de decisões. Os participantes reiteraram que é justamente este um dos grandes objetivos e desafios do projeto: partir de experiências de base para propor políticas públicas voltadas ao patrimônio e aos povos indígenas, e não o contrário. A ideia é gerar e reunir elementos que possam permitir um olhar mais atento e sensível do Estado em direção às questões que perpassam os povos indígenas em sua relação com o território e com o que se convencionou chamar de patrimônio cultural e ambiental.

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