A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota pública para explicar porque organizações indígenas e indigenistas não estão participando das audiências públicas convocadas pela Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que pretende transferir ao Congresso Nacional a decisão de formalizar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas. O projeto tramita hoje na Câmara Federal.

De acordo com o documento, o movimento indígena e indigenista já deixou clara sua oposição contrária à proposta e considera que as audiências têm objetivo eleitoral.

"Os parlamentares ruralistas tentam transformar a luta de um grupo minoritário de latifundiários contra demarcação das terras indígenas em plataforma política", denuncia o texto. O ISA assina a nota, junto com outras organizações indígenas e indigenistas. A comissão vem promovendo audiências em todo País.

Leia a nota pública.