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Projeto que enfraquece licenciamento ambiental não é votado no Senado

Friday, 18 de December de 2015
Direto do ISA
Desenvolvimento Sustentável
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Esta notícia está associada ao Programa: 
Política e Direito Socioambiental
PLS654
Licenciamento ambiental

A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 foi adiada e não acontecerá mais neste ano. A proposta é uma ameaça ao licenciamento ambiental. Ela cria um rito sumário, de cerca de oito meses, para o licenciamento de obras classificadas de “estratégicas” pelo governo (saiba mais).

O adiamento foi decidido na penúltima sessão do Senado do ano, na noite de quarta (16/12). O Congresso entra em recesso na semana que vem. A pressão da sociedade civil e a falta de consenso contaram para o adiamento. Circulou entre os parlamentares um manifesto assinado por 136 organizações não governamentais e movimentos sociais contra o projeto.

Imagens: 
Local da Notícia: 
Brasília , DF
Oswaldo Braga de Souza
ISA

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