Representantes de sete Terras Indígenas participam da primeira Oficina do Grupo de trabalho do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), em São Gabriel da Cachoeira, entre hoje (29/5) e 9 de junho

Coordenadores e lideranças indígenas envolvidas na elaboração dos PGTAs no Rio Negro estarão reunidas em São Gabriel da Cachoeira, entre hoje e 9 de junho, na Maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), para a primeira Oficina do Grupo de Trabalho PGTA. Durante a atividade, os participantes irão analisar os dados coletados em suas comunidades divididas por 20 sub-regiões no Rio Negro, compreendendo uma população de aproximadamente 30 mil pessoas de 25 etnias diferentes.

A elaboração do PGTA inclui um extenso trabalho de coleta de dados, que foi iniciado em 2016, e agora chega a importante etapa de análise e discussão das informações levantadas em cada área. O processo de levantamento de dados totalizou 369 entrevistas em comunidades e sítios e mais de 3.523 realizadas com famílias que residem em uma área de 11,5 milhões de hectares.

Programação

O primeiro dia da oficina conta com uma mesa de abertura com representantes da Foirn, do ISA (Instituto Socioambiental) e da Funai, parceiros na elaboração dos PGTAs no Rio Negro. Os especialistas de cada organização irão contextualizar e fazer uma retrospectiva do processo de construção dos planos, remetendo ao contexto político atual e à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Outro tópico importante a ser abordado é o papel de cada instituição na agenda PGTA no que se refere à comissão política de governança desse processo, que envolve ICMBio, Foirn, Funai e ISA. O Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS), de 2003, e seus impactos para as políticas públicas no Rio Negro também será um importante ponto de análise na oficina.

Vale ressaltar que serão construídos oito Planos de Gestão Territorial e Ambiental, um para cada Terra Indígena (TI) da região do Rio Negro: TI Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro II, Rio Apaporis, Balaio e Rio Tea. Além do documento de cada TI, será elaborado um plano único para toda a região de abrangência da Foirn, que definirá os rumos da gestão territorial e ambiental desejada e pensada pelas comunidades indígenas.

A partir de 2/6, a oficina focará na análise dos dados em uma dinâmica de grupos de trabalho (GTs) divididos por área. Nestes grupos assessorados pela equipe do ISA, as lideranças e coordenadores indígenas analisarão dados coletados em suas regiões, tais como: número de escolas em cada comunidade, serviços de comunicação (como radiofonia e telefone público), serviços de saúde, problemas com coleta e gestão do lixo, geração de energia elétrica, produtos produzidos e vendidos (cerâmica, frutas, peixes etc.), compra comunitária de combustível, meios de transporte, fontes renováveis de energia, análise da população, como número de crianças, jovens e idosos, entre outros dados relevantes.

Raio X das comunidades indígenas

O levantamento é uma verdadeira radiografia das comunidades da região, capaz de embasar e estruturar os PGTAs das TIs, fazendo com que elas possam enxergar suas maiores necessidades, prioridades e potencialidades. A ideia é que os planos orientem a chegada de políticas públicas, assim como novas possibilidades de governança para os povos indígenas a partir de parcerias que possibilitem o avanço socioeconômico local e, ao mesmo tempo, valorize práticas e conhecimentos dos diferentes povos do Rio Negro.

As comunidades indígenas participaram da elaboração deste processo desde seu início, em 2015, quando foram feitas consultas sobre temas e prioridades de gestão das comunidades. Informações de cunho cultural também foram levantadas pelas entrevistas familiares nas comunidades, como o número de benzedores, religião praticada, festas populares e aspectos relacionados aos hábitos alimentares, como dados sobre caça e pesca.

Nesta oficina, GTs irão organizar futuras etapas locais de discussão, nas quais os coordenadores e lideranças levarão os dados analisados para debater nas comunidades. Para isso serão definidas metodologias, organização logística e elaboração de agendas de trabalho. A intenção é que em outubro deste ano seja realizada mais uma etapa de trabalho reunindo esse mesmo grupo do PGTA em São Gabriel da Cachoeira. O objetivo do próximo encontro será o de consolidar ideias, fazendo com que os dados levantados por essa ampla e profunda pesquisa gerem propostas efetivas para a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas do Rio Negro.

A elaboração dos PGTAs no Rio Negro conta com o apoio da Fundação Rainforest da Noruega, Fundo Amazônia (FAM)/BNDES, H3000, Aliança pelo Clima e Fundação Gordon & Betty Moore.