Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) mostrou que, desde janeiro de 2019, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, no sudoeste do Pará.

As Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, localizadas perto do município de Jacareacanga (PA), foram recentemente palco da Operação Mundurukânia, da Polícia Federal, cujo objetivo era combater a prática do garimpo. No entanto, os invasores continuam circulando livremente nos territórios. A operação foi encerrada na última sexta-feira (28/5).

De acordo com o levantamento do ISA, em dois anos e meio, entre janeiro de 2019 e maio de 2021, o garimpo devastou um total de 2.264,8 hectares da TI Munduruku. Já no município de Jacareacanga (PA), que se sobrepõe a 98% da TI Munduruku, o aumento foi de 269% de áreas degradadas pelo garimpo.

"Além da negligência do Governo Federal no combate aos crimes ambientais e o enfraquecimento da fiscalização ambiental, outras medidas adotadas também estimulam a escalada das invasões e garimpos ilegais", diz Antonio Oviedo, assessor do ISA.

“O aumento dos focos de garimpo está associado à diminuição na cobrança de multas pelo Ibama, disposição em acatar pleitos de abertura das Terras Indígenas para a mineração, atuação do Ibama no descumprimento da lei contra atividade madeireira ilegal, publicação de normativas que flexibilizam o licenciamento ambiental em TIs e alteram as regras de certificação de imóveis rurais em sobreposição com TIs, e outras tentativas formais de alteração do regime de proteção dos direitos indígenas”, enfatizou o pesquisador.

Conflito em Jacareanga

"Retirada precoce". Foi assim que o Ministério Público Federal (MPF) classificou o fim da Operação Mundurukânia, da Polícia Federal, prevista para acontecer entre 23 de maio e 10 de junho. Contudo, com o vazamento de um cronograma do Serviço de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas da Polícia Federal, os garimpeiros iniciaram represálias para paralisar as forças federais que operavam na região há apenas dois dias.

Na quinta-feira (27/5), os garimpeiros tentaram intimidar os agentes, fechando todos os estabelecimentos de Jacareacanga e se manifestaram contra a ação de contenção à atividade criminosa. Além disso, incendiaram a casa da liderança Maria Leusa Munduruku, em represália direta aos indígenas que dedicam sua vida na luta contra a atividade ilegal na região.

Em nota divulgada em 26 de maio, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu denunciou as ameaças que seguem circulando pela região. “Por defender o rio limpo e a floresta em pé estamos sendo vítimas da política de morte desse governo, que nos deixa à mercê de garimpeiros armados dentro do nosso próprio território”, diz a nota.

O conflito não foi o principal motivo para a retirada da operação. Conforme reportagem do jornalista Rubens Valente, no portal UOL, o apoio logístico que o Ministério da Defesa daria à ação foi retirado dias antes do início da operação, em 21 de maio, o que teria dificultado a continuidade do combate ao garimpo nas TIs.

O MPF entrou com uma Ação Civil Pública no plantão de último dia 29 pedindo para que as forças federais voltassem a Jacareacanga para retomar a operação. “É preciso impedir o desgoverno e restabelecer a ordem pública que, inclusive, foi a razão de ser da operação para coibir garimpos clandestinos”, exigiu a procuradoria.

Nesta terça-feira (1/6), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o apelo do MPF e determinou à Polícia Federal que sejam adotadas "todas as medidas necessárias” para garantir a segurança da população que reside na TI Munduruku", no prazo de 48 horas, inclusive "deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário". Na decisão o ministro registrou “com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas”.

Apoie!

O MPF lançou uma campanha de arrecadação para apoiar a reconstrução da casa da liderança indígena Maria Leusa Munduruku, incendiada pelos garimpeiros ilegais. Na moradia viviam 19 pessoas, que perderam seus pertences e agora estão abrigados em casa de parentes e amigos.

As doações em dinheiro podem ser transferidas por PIX para laysamazonia@gmail.com, em nome de Lays Branco Uchôa. Saiba mais!

Por segurança, a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn prefere que as doações sejam enviadas a uma apoiadora da associação e não diretamente para a conta-corrente da coordenadora da entidade, para evitar a divulgação de dados pessoais, como o CPF.