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Debate na internet discutiu a PEC 215 e outros ataques aos direitos indígenas na última sexta (20)

quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Blog do PPDS
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Programa: 
Política e Direito Socioambiental
ISA

A Pós-TV promoveu na última sexta-feira (20/9), às 16h, um debate sobre os principais projetos e medidas que atentam contra os direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227.

A PEC tira do Executivo e transfere ao Congresso a prerrogativa de aprovar as demarcações de Terras Indígenas (TIs). Na prática, significará a paralisação das demarcações. Já o PLP 227 abre essas áreas à exploração econômica do agronegócio, empresas de energia e mineração, entre outros.

Participaram da discussão Márcio Santilli, sócio fundador do ISA e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai); Kléber Karipuna, membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Márcio Astrini, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace; e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Também foi discutida a conjuntura política dos ataques aos direitos dos povos indígenas, incluindo a composição e força da atual bancada ruralista, a posição do governo e atual situação do processo de demarcação de Terras Indígenas.

Se você perdeu o debate, poderá assisti-lo clicando aqui http://www.youtube.com/watch?v=VT6_QjavrHA

Divulguem!

Direitos Indígenas
PLP 227/2012
PEC 215
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