Rodrigo Janot informou que encaminhou a deputados ruralistas notas que apontam inconstitucionalidades na PEC 215 e PLP 227, projetos que pretendem restringir direitos indígenas
Proposta deverá ser analisada apenas por comissão e depois pelos plenários do Senado e da Câmara
Discussão aconteceu na sexta (20/9), às 16h, com transmissão pela Pós-TV. Participaram Márcio Santilli (ISA), Kléber Karipuna (Apib), Márcio Astrini (Greenpeace) e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
São 27 parlamentares já indicados, sendo que a maioria é ligada à Frente Parlamentar de Agropecuária e oito, entre eles, são autores de projeto contra os direitos indígenas. Apenas três pautam seu trabalho na defesa dos povos indígenas
As lideranças indígenas do Rio Negro por meio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) divulgaram carta afirmando que não aceitam negociar direitos já adquiridos. Relacionam também partidos e suas propostas. O PMDB venceu o troféu Inimigo dos Povos Indígenas e o PT veio em 2º lugar
Entrevista de Márcio Santilli concedida ao site IHU On-line e publicada originalmente no dia 19/7/2013
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas critica “covardia” do governo. Henrique Alves promete impedir votação de urgência do PLP 227 até o fim de agosto. Assista debate com Padre Ton, Sônia Guajajara e Raul do Valle (ISA)
Em vista de forte repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012
O parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal estabelece que:
Dilma Rousseff recebeu pela primeira vez lideranças indígenas. Participantes avaliaram a reunião como positiva, mas, no Congresso, manobra regimental pode implicar retrocesso histórico para direitos territoriais
O ISA esclarece que o título da nota “Henrique Alves engana índios e aprova urgência para projeto que submete demarcações de TIs a interesses de fazendeiros”, publicada, ontem (10/7), em seu site continha um erro de informação