Fique Sabendo: investimento para indígenas, quilombolas e igualdade racial caiu em 2021

Bomba da quinzena

Ao longo do ano de 2021, o governo de Jair Bolsonaro investiu menos em políticas públicas para o fortalecimento das populações indígenas e quilombolas, e reduziu o orçamento para a promoção da igualdade racial, segundo dados do Balanço do Orçamento Geral da União 2021 realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

De acordo com o estudo, o governo vetou cerca de 860 mil reais que seriam investidos na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e cerca de 770 mil que seriam destinados à proteção e demarcação de Terras Indígenas.

O dinheiro executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que deveria garantir a proteção territorial e fazer avançar a demarcação de terras, foi utilizado para beneficiar os invasores dessas terras.

Nos últimos 3 anos, 45% dos recursos gastos na ação orçamentária dedicada a proteger e demarcar os territórios indígenas foram destinados a indenizações e aquisições de imóveis – medida que beneficia ocupantes não indígenas.

Sobre os dados relativos ao orçamento destinado aos povos quilombolas, em 2021, foram autorizados apenas R$ 340 mil para o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, dos quais foram pagos apenas R$ 164 mil.

Com relação à Promoção da Igualdade Racial, o recurso gasto foi cerca de oito vezes menor em relação a 2019. O valor autorizado para 2021 foi de R$ 3 milhões, mas apenas 66% do valor destinado foi utilizado para ações de enfrentamento ao racismo. Em 2020, nenhum recurso foi autorizado para a área.

Contraponto

Na contramão desse desmonte, o ex-presidente Lula compareceu ao 18º Acampamento Terra Livre, em Brasília, e prometeu, caso se eleja em 2022, um ministério Indígena e a revogação de portarias e decretos danosos aos povos originários.

Além disso, Lula também convidou indígenas para participar da elaboração de seu plano de governo e disse que em um possível governo irá garantir a consulta prévia aos povos indígenas sobre políticas e medidas que os afetem.

“Queremos participar da construção do projeto de um novo Brasil. Por isso decidimos lançar uma bancada indígena que vai destituir de vez a bancada ruralista. Para que não haja mais Belo Monte no seu governo, para que não haja Belo Sun, hidrelétricas. São nossos territórios. Não podemos mais ficar à margem da construção e da condução desse país”, afirmou a líder indígena Sônia Guajajara, em interlocução com Lula, durante uma das plenárias no ATL.

Participantes do acampamento também exigiram ao ex-presidente a retomada das demarcações e lembraram que a gestão bolsonarista não oficializou sequer uma Terra Indígena. Lula assegurou que irá incorporar ao seu plano de governo a carta com reivindicações entregue a ele na plenária durante o ATL.

Extra

Às vésperas do leilão de blocos para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), foi confirmada pelo Ibama a anulação da portaria que definia a zona de amortecimento do Parque Nacional de Abrolhos, o maior santuário marinho do país. A liberação da área atendeu a uma determinação judicial. Na prática, o entorno de Abrolhos passa a ficar mais vulnerável a empreendimentos.

Segundo especialistas, um possível vazamento de petróleo a cerca de 200 km ao norte ou 100 km ao sul do Parque de Abrolhos poderia chegar ao Parque de Abrolhos em cerca de quatro ou cinco dias.

Um dos objetivos da zona de amortecimento era evitar a exploração de petróleo e gás e outras atividades com possíveis danos ambientais em uma área próxima ao Parque de Abrolhos.

Isso vale um mapa

2022 já é um ano de recordes quando o assunto é desmatamento na Amazônia. O estado do Amazonas, considerado a nova fronteira do desmatamento, teve nos três primeiros meses do ano, os maiores índices de alertas desde 2016.

Em janeiro, o Amazonas registrou 4.400 hectares de áreas sob alerta, em fevereiro houve novas derrubadas, com uma área equivalente a 4 mil campos de futebol. Confirmando o crescimento, em março, a área desmatada foi ainda maior: foram 10 mil hectares de desmatamento, número 72% maior que no ano de 2021.

O impacto do desmatamento é tão grande, que a área perdida no último mês na Amazônia Legal corresponde a todo o território da cidade de Fortaleza e trouxe como resultado um dos piores números da série do INPE. Em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, 2022 já apresentou um aumento de 65% no desmatamento.

Baú Socioambiental: 48 anos da 1ª Assembleia Indígena

Neste Abril Indígena relembramos a história da primeira Assembleia Indígena, que aconteceu em 1974, em plena Ditadura Militar.

Foi em Diamantino (MT) onde 20 manifestantes indígenas se reuniram, iniciando uma onda de luta pela demarcação de territórios nacionais, proteção da terra e dos rios. De acordo com relatos do 5º Boletim do CIMI (1976), o objetivo da assembleia era o protagonismo indigena, superando o paternalismo de missões e da Funai.

Apesar das dificuldades e fragilidades de uma organização indígena de abrangência nacional, foi um passo importante na consolidação das lutas dos povos indígenas por seus direitos. Se lançavam as sementes de um novo movimento indígena no país. Nos dez anos seguintes, foram mais de 50 assembleias indígenas em todo o país.

Socioambiental se escreve junto

Vai ter rap indígena no palco do Rock in Rio 2022!!

No dia do festival dedicado ao rap, o grupo Brô MCs foi a atração confirmada para fazer um show com o rapper Xamã, levando pela primeira vez ao palco do Rock in Rio rimas que misturam o guarani, o portugês, o cotidiano e a resistência indígena.

Completando 13 anos de caminhada, os Brô MCs são o primeiro grupo de rap indigena do país, formado por quatro jovens da etnia Guarani Kaiowá que inspirados por Racionais MCs e Facção Central, cantam sobre a realidade marginalizada dos povos indígenas.

E como socioambiental se escreve junto, outros jovens artistas como Kaê Guajajara, Katú Mirim, Brisa Flow, Oxóssi Karajá, Wera MC, Oz Guarani e Kunumi MC, estão juntos com os Brô MCs nesse movimento de retomada, quebrando paradigmas e revolucionando a cena do rap nacional.