Projeto de licenciamento do governo reduz consulta a público
quinta-feira, 08 de Setembro de 2016Direto do ISA
Desenvolvimento Sustentável
Está pronto o rascunho do texto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que o governo Temer pretende enviar ao Congresso no final de setembro. O projeto, costurado entre Presidência, Casa Civil e Ministério do Meio do Meio Ambiente, mantém os pontos essenciais da proposta defendida pela área ambiental – entre eles, considerar a localização do empreendimento como principal critério para avaliar o rigor do licenciamento. Mas reduz prazos para os órgãos ambientais se manifestarem sobre a licença e elimina a obrigatoriedade de consultas públicas pela internet.
Local da Notícia:
Brasília
, DF
Claudio Angelo, do Observatório do Clima
ISA