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Licenciamento ambiental

Senado reduz danos em projeto que retira proteção de florestas de beira de rio em cidades

Proposta garante proteção mínima de 15 metros em áreas ocupadas e preservação de não ocupadas. Redação foi avalizada por líderes e presidente da Casa a partir de consenso sobre crise hídrica

Câmara aprova texto principal de projeto que praticamente acaba com licenciamento ambiental

Para ambientalistas, proposta é a pior e mais radical já apresentada no Congresso. Texto prevê generalização de licença autodeclaratória. Votação de destaques está prevista para manhã desta quinta

Lira promete ouvir indígenas e diz que não haverá ‘pauta surpresa’ na Câmara

Em entrevista ainda como candidato, novo presidente da Câmara deixou claro que líderes partidários e bancadas estaduais terão maior influência para definir prioridades de votação em temas socioambientais

Tudo o que você precisa saber sobre a Agenda Socioambiental no Congresso!

Guia de consulta para parlamentares, técnicos, jornalistas, estudantes e ativistas apresenta riscos e oportunidades para meio ambiente, direitos de populações indígenas e tradicionais, entre vários outros temas, no Legislativo Federal

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