Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Adiamento da votação é vitória da sociedade civil. Na última hora, pressão de organizações e movimentos sociais fez diferença. Projeto cria rito abreviado para obras classificadas de “estratégicas” pelo governo
Pode ser votado no plenário do Senado, a qualquer momento, o PLS 654/2015, que cria um "rito sumário", de cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas para o governo. A proposta coloca em risco meio ambiente e populações em meio à crise ambiental porque passa o país. MPF, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas são contra o projeto
Leia o Editorial do ISA sobre a concessão da Licença de Operação da hidrelétrica de Belo Monte (PA)
Projeto prevê rito acelerado de licenciamento ambiental para projetos “estratégicos” do governo com um prazo em torno de oito meses. Ele segue agora ao plenário do Senado e à Câmara
Proposta de “rito sumário” para licenciamento ambiental de empreendimentos “estratégicos” do governo pode ser votada nesta quarta (25/11). Novo Código de Mineração também pode ser votado nas próximas semanas sem garantir proteção ao meio ambiente e populações afetadas pela atividade minerária
Tragédia ambiental em Mariana (MG) acontece justamente no momento em que governo e poder econômico pressionam pela flexibilização das regras do licenciamento ambiental, que pretendem evitar desastres como esse. Leia artigo de opinião de Maurício Guetta, advogado do ISA
Participantes de seminário organizado pelo ISA e Ministério Público Federal defendem fortalecimento do Licenciamento Ambiental e ampliação da participação da sociedade. Mais de 500 pessoas estiveram no evento. Veja vídeo e apresentações
Os principais nomes e instituições envolvidos no tema participarão do evento. Credenciamento será feito no local do seminário, que é aberto ao público e gratuito
Documento divulgado por associações de servidores da área ambiental lembra que aumento de processos a serem avaliados aumentou mais do que número de servidores e que o déficit de funcionários continua. Hidrelétrica de Belo Monte é citada como exemplo de dificuldades enfrentadas pelo licenciamento ambiental