Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Proposta de “rito sumário” para licenciamento ambiental de empreendimentos “estratégicos” do governo pode ser votada nesta quarta (25/11). Novo Código de Mineração também pode ser votado nas próximas semanas sem garantir proteção ao meio ambiente e populações afetadas pela atividade minerária
Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas. Previsão é que relatório seja votado no final de setembro
Leonardo Quintão, relator da nova lei, recebeu 1,8 milhão de empresas de mineração na campanha eleitoral deste ano
Confira a nota publicada pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração sobre o novo texto do Projeto de Lei 5807/2013, do novo Código de Mineração, do relator deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Deputado afirma que temas como impactos socioambientais e consulta a comunidades já têm legislação própria e não devem ser tratados no relatório sobre PL 5.807/2013
Mais de oitenta organizações da sociedade civil, movimentos sociais, partidos e parlamentares, entre eles o ISA, assinaram uma nota pública contra a apresentação em regime de urgência, por parte do governo, do Projeto de Lei 5.807/2013, que pretende modificar o Código de Mineração
Foi lançado hoje (29/5), na Sede Nacional da OAB, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.