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Atenção
Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Em seminário na Câmara, o ISA defendeu a participação de órgãos de defesa dos direitos de populações indígenas e tradicionais no licenciamento ambiental. Governo deve enviar projeto de lei sobre o assunto nos próximos dias ao Congresso. Leia a reportagem da assessoria do MPF
Projeto do governo extingue obrigatoriedade de participação pela internet e acena a ruralistas com licença para plantio, mas mantém geografia como critério de rigor na análise de empreendimento. Do Observatório do Clima
O Congresso acaba de retomar suas atividades, depois do recesso branco de 15 dias. E voltam a pairar sobre os direitos socioambientais várias ameaças. Confira alguns dos principais projetos que atentam contra o meio ambiente e os direitos de populações indígenas e tradicionais
A proposta foi apresentada e debatida durante audiência pública promovida pelo MPF em Brasília, sobre projetos em curso no Legislativo e no Conama que enfraquecem o licenciamento
Proposta de Emenda Constitucional 65, em tramitação no Senado, quer acabar com o licenciamento ambiental no Brasil. Leia o editorial do ISA que repudia o projeto
Organizações da sociedade civil exigem aprofundamento da discussão, com realização de audiências públicas em todos os estados. Também condenam o que consideram o enfraquecimento dos instrumentos do licenciamento ambiental
Leia o artigo de Nurit Bensusan abordando as lições que a lama despejada no Rio Doce, por conta do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), deixa, permeadas pelo desrespeito à lei e pelo descaso com o meio ambiente