ISA e ONGs pedem a Pacheco que mande PL do licenciamento a comissões
sexta-feira, 16 de Julho de 2021
“Mãe de todas as boiadas” foi aprovada pela Câmara em maio e será relatada no plenário do Senado pela ruralista Kátia Abreu
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Atenção
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PL 3.729/2004
Desmonte do licenciamento ambiental compromete entrada do Brasil na OCDE
segunda-feira, 28 de Junho de 2021
Nova legislação fere acordos internacionais sobre clima e meio ambiente. Artigo de Adriana Ramos (ISA) e Júlia Neiva (Conectas) publicado originalmente na Folha de S.Paulo, em 28/6/2021
Projeto aprovado na Câmara abre brecha para novos crimes como Brumadinho (MG)
quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Proposta é a mais radical já apresentada no Congresso, segundo ambientalistas. Texto generaliza autolicenciamento e segue agora ao Senado
Câmara aprova texto principal de projeto que praticamente acaba com licenciamento ambiental
quinta-feira, 13 de Maio de 2021
Para ambientalistas, proposta é a pior e mais radical já apresentada no Congresso. Texto prevê generalização de licença autodeclaratória. Votação de destaques está prevista para manhã desta quinta
Indígenas, quilombolas e extrativistas são contra projeto que praticamente acaba com licenciamento
terça-feira, 11 de Maio de 2021
Principais articulações e redes de populações tradicionais divulgam nota contra proposta ruralista que pode ser votada na Câmara hoje
Lira quer votar projeto que praticamente acaba com licenciamento ambiental sem nenhum debate
sexta-feira, 07 de Maio de 2021
Para ambientalistas, é a pior proposta da história. Construída por governo e ruralistas a portas fechadas, ela isenta 13 atividades econômicas do crivo de órgãos ambientais
Parlamentares negociam alternativa a projeto de alteração do licenciamento
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
Relatório alternativo a projeto do Senado e criação de uma comissão mista ou grupo de trabalho com deputados e senadores estão sendo discutidos. Vítima de Brumadinho critica propostas em tramitação
Texto desconhecido que altera licenciamento pode ser votado na Câmara já em fevereiro
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
Votação pode acontecer pouco mais de um ano depois do crime de Brumadinho (MG). Mudanças na legislação podem abrir caminho a novas tragédias. Leia perguntas e respostas sobre o assunto
Sociedade civil protesta contra possível votação de PL do licenciamento sem debate
terça-feira, 07 de Maio de 2019
Organizações entregaram nota de repúdio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que pode colocar o projeto em votação em regime de urgência
Entenda o debate do licenciamento e participe da mobilização contra projeto ruralista
segunda-feira, 26 de Março de 2018
Acesse a plataforma que envia mensagens para o presidente da Câmara. Saiba quais são os retrocessos previstos no projeto do deputado Mauro Pereira