Xinguanos discutem caminhos para o futuro de seu território
terça-feira, 14 de Novembro de 2017200 indígenas se reuniram em Canarana para debater os desafios e avanços da governança no Território Indígena do Xingu
Como gerir em conjunto um território de 2,8 milhões de hectares, com mais de cem aldeias e 8 mil pessoas de 16 povos indígenas diferentes?
Esse é o desafio enfrentado pelos indígenas que vivem no Território Indígena do Xingu (TIX), região que engloba o Parque Indígena do Xingu e três Terras Indígenas adjacentes - Pequizal do Naruvôtu, Wawi e Batovi. Com o objetivo de discutir e firmar acordos sobre a governança no TIX, cerca de 200 índigenas e suas lideranças se reuniram entre os dias 7 e 9 de novembro na cidade de Canarana, no Mato Grosso.
Nos últimos anos, o TIX enfrenta uma série de transformações que exigem novas formas de organização e articulação entre os xinguanos. O aumento da população, o fortalecimento do associativismo, a abertura de estradas no entorno, pressão para grandes obras de infraestrutura saírem do papel - como a BR-242 (saiba mais abaixo) - e projetos de lei que ameaçam os direitos indígenas são alguns exemplos. “A governança sempre existiu, é a instância pela qual as lideranças indígenas tomam decisões importantes sobre o destino do Xingu. Agora estamos em um momento de reformulação em função das mudanças que vêm ocorrendo no TIX”, comenta Ianukula Kaiabi, consultor indígena da governança e mediador da reunião.
A governança é a instância máxima de decisão dos xinguanos sobre as principais questões da gestão ambiental e territorial de interesse comum aos povos do TIX: cultura, território, alternativas econômicas, soberania alimentar, educação, saúde e infraestrutura. "Precisamos nos fortalecer politicamente para poder coordenar toda essa estrutura”, reitera Ianukula.
Representantes das quatro regiões do TIX fazem parte do comitê da Governança. Além dos caciques tradicionais, há cadeiras para representantes das mulheres e da juventude.
Ferramentas
A governança conta com ferramentas para seu fortalecimento e implementação. O Plano de Gestão e o Protocolo de Consulta, documentos construídos coletivamente e lançados no ano passado, são importantes instrumentos para os xinguanos se organizarem dentro e fora do TIX.
Esta foi a terceira reunião geral de governança em 2017. Ao longo do ano, também ocorreram diversos debates regionais e específicos de cada povo para aprofundar o entendimento dos temas pautados pelos índios como prioritários. Esses encontros fazem parte de uma série de combinados previstos no Plano de Gestão, que traz acordos internos e propostas para o governo e organizações da sociedade civil sobre as principais questões da gestão ambiental e territorial do TIX [Leia aqui]. O Protocolo de Consulta, por sua vez, detalha de que forma os indígenas devem ser consultados sobre qualquer projeto ou iniciativa que os afetem [Leia aqui].
“São instrumentos para que as lideranças que fazem parte da governança do Xingu legitimem as suas posições, cobranças e reivindicações”, explica Ianukula.
Indicação para a Funai
Os xinguanos escolheram um novo nome para ocupar a cadeira da Coordenação Regional (CR) Xingu da Fundação Nacional do Índio (Funai), com sede em Canarana. Loike Kalapalo foi indicado pelos presentes na reunião após três dias de debates. A denominação será encaminhada para a Funai que poderá ou não acatar a decisão.
A implantação da BR-242 nas proximidades do Complexo Arqueológico de Kamukuwaká preocupa os xinguanos. Eles temem que a ampliação da estrada destrua o sítio arqueológico, tombado em 2010 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e agrave os conflitos socioambientais na região.
Na reunião de governança, eles se colocaram contra a estrada, reiterando seu direito à consulta livre, prévia e informada, que deveria ter sido respeitado antes do início do processo de licenciamento.
O povo Wauja tem uma especial relação com a Gruta de Kamukuwaká. Os indígenas alertam que a estrada, além de ameaçar a integridade do sítio arqueológico, coloca em risco a sustentabilidade do modo de vida tradicional de seu povo. “O traçado da BR 242 deve se afastar da gruta do Kamukuwaká e políticas de proteção do Kamukuwaká devem ser implementadas de forma consistente antes do início das obras”, diz o texto da carta. [Leia na íntegra]
