Depois de uma semana de debates, do qual participaram 4 mil pessoas de 142 países, o XIV Congresso Florestal Mundial, realizado pela FAO em setembro, teve como destaque o papel decisivo das florestas no combate às mudanças climáticas e à fome. A Declaração de Durban, assinada pelos países participantes, enfatizou a importância das florestas para a absorção e estocagem de carbono, além de outros serviços ambientais fundamentais para o enfrentamento das mudanças climáticas. E recomendou a ampliação de parcerias para ações de adaptação e mitigação assegurando o envolvimento e a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem dos ecossistemas florestais. O texto também considerou que o manejo sustentável da floresta é decisivo para enfrentar as mudanças climáticas e combater a fome.

Mais florestas e menos emissões

O diretor de manejo florestal da FAO, Eduardo Mansur explicou, em entrevista à Radio ONU, logo após a assinatura da declaração, alguns pontos cruciais do documento. "O discurso é que floresta não é só árvore. Floresta é todo o entorno que existe em relação aos recursos, aos alimentos, à energia, à proteção do solo, da água, os serviços ambientais. A importância da restauração de florestas degradadas e também a questão da destruição, do desmatamento, da degradação, que causa a emissão de carbono para a atmosfera. Sendo uma solução, porque florestas manejadas, florestas conservadas contribuem para uma condição essencial para (resolver) o problema da mudança climática".

Ainda de acordo com Mansur, a FAO apresentou no congresso números impactantes sobre o desmatamento entre 1990 e 2015. "O planeta perdeu uma área florestal mais ou menos equivalente ao tamanho da África do Sul, 129 milhões de hectares é a estimativa. Uma má notícia que impactou bastante aqui no congresso. A boa notícia é que a taxa de desmatamento diminuiu nos últimos cinco anos. Enquanto que nos anos 1990 essa taxa anual era de 0,18% ao ano, hoje é menos da metade. Nos últimos cinco anos, tem se mantido na faixa de 0,08% ao ano." (saiba mais).

De acordo com a FAO entre 2001 e 2015 constatou-se uma queda de mais de 25% nas emissões de gás carbônico originárias do setor florestal. Isso se deve principalmente à redução do desmatamento e desenvolvimento da gestão florestal em nível global:- passou de3,9 gigatoneladas para 2,9 gigatoneladas por ano. Por outro lado, também no período de 1990 a 2015 as emissões causadas pela degradação florestal cresceram chegando a 1 gigatonelada de CO2 por ano. (saiba mais).

Desafios para o Brasil

Detentor da segunda maior área verde do mundo, o Brasil, por força de políticas de controle do desmatamento alcançou em 2014, de acordo com o governo federal, uma taxa de desmatamento anual 75% menor do que a média histórica registrada entre 1995 e 2005. Porém de agosto de 2014 a julho de 2015 o desmatamento voltou a crescer registrando 5.121 km² de acordo com apuração do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o que pode vir a ser a maior taxa dos últimos seis anos.

Apesar da tendência de diminuição do desmatamento observada a partir de 2004, a média nacional de desflorestamento dos últimos três anos foi alta, cerca de 500 mil hectares anuais. Esse é um dos principais motivos pelos quais o Brasil ainda está entre os 10 maiores países emissores de gases de efeito estufa do mundo, produzindo cerca de 3% das emissões globais.

Em declaração conjunta assinada com a Alemanha em agosto último, o governo brasileiro explicitou sua intenção de compensar as emissões de carbono provenientes do desmatamento legal na Amazônia e de acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em junho deste ano, em ou tra declaração conjunta, desta vez com os Estados Unidos, o Brasil já havia se comprometido a restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas nos próximos 15 anos, meta considerada pouco ambiciosa (saiba mais).

Enquanto isso, organizações da sociedade civil articuladas lançaram um manifesto, nesta segunda-feira (14/9), solicitando que o governo se comprometa a zerar o desmatamento em todos os biomas em menos de 10 anos. E, dessa forma, evitar impactos maiores oriundos das mudanças climáticas como o agravamento da crise hídrica que assola o País (saiba mais).

REDD+ como instrumento para mitigação

A Declaração de Durban reconheceu ainda que as mudanças climáticas são uma séria ameaça ao planeta, às florestas e às pessoas que delas dependem e que, ao mesmo tempo, podem trazer oportunidades como melhoria da governança florestal e novas fontes de financiamento, a partir de ações de combate (leia a declaração).

Nesse sentido, destacou-se o papel do mecanismo de Redução de Emissões originárias do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+) como instrumento pelo qual as florestas podem contribuir para a mitigação das mudanças do clima. Esse é um dos itens que deverão constar do Acordo que será firmado em Paris, durante a COP-21.

A possibilidade de melhorar a governança no setor florestal, de contribuir para a sustentabilidade financeira das comunidades que dependem das florestas e de preservar os recursos hídricos são alguns dos principais exemplos de benefícios de REDD+ não ligados a carbono.

Programas e projetos piloto de REDD+ estão sendo desenvolvidos em diversos países em desenvolvimento com florestas e financiados pelos bancos multilaterais e doações de países desenvolvidos (como Noruega e Alemanha).

No Brasil, o Fundo Amazônia gerido pelo BNDES é uma das principais fontes de financiamento para iniciativas relacionadas ao mecanismo de REDD+. Desde que foi criado em 2008, o fundo já apoiou 75 projetos. Paralelamente, o governo brasileiro tem desenvolvido uma estratégia nacional de REDD+. Porém, esse processo despertou críticas sobre o nível de participação da sociedade civil.

Para além de um mecanismo de REDD+ bem coordenado politicamente, o manejo sustentável das florestas foi reconhecido no congresso como uma solução essencial para combater as mudanças climáticas.