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#MarcoTemporalNão: entenda por que não tem 'muita terra para pouco índio' no Brasil

Tuesday, 31 de August de 2021
Direto do ISA
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Política e Direito Socioambiental
Terras Indígenas
Povos indígenas
Supremo Tribunal Federal (STF)
Marco temporal

Com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal, ruralistas investiram novamente na disseminação da falsa tese de que “há muita terra para pouco índio” no Brasil.

Conforme apontam dados oficiais compilados pelo Instituto Socioambiental (ISA) e reunidos em memorial anexado aos autos do Recurso Extraordinário 1.017.365, julgamento que trata das demarcações de terras e teve repercussão geral reconhecida pela Corte, indígenas ocupam pouco mais de 13% das terras brasileiras (ISA).

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O latifúndio, por sua vez, domina 20% do território nacional, de acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE. Além disso, 22% do país é formado por pasto — e metade disso tem algum grau de degradação, ou seja, com uso pouco produtivo, conforme o projeto MapBiomas e o Atlas Digital das Pastagens Brasileiras.

No Mato Grosso do Sul, um dos estados campeões em conflitos por terras indígenas, propriedades rurais se espalham por 86% do território, enquanto indígenas têm demarcados 2,4% de terras. Em Goiás, os povos originários têm direito a somente 0,1% dos mais de 340 mil km2 do estado (IBGE e DOU).

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Os números demonstram que as terras indígenas são essenciais para a preservação do meio ambiente, pois funcionam como escudos contra o desmatamento e são reservatórios naturais de CO2. Noventa e oito por cento delas estão preservadas e, na Amazônia, armazenam mais de 30% do total de CO2 no país, essencial para o equilíbrio climático.

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