Essa é a versão antiga do site do ISA que ficou no ar até março de 2022. As informações institucionais aqui contidas podem estar desatualizadas. Acesse https://www.socioambiental.org para a versão atual.
Demolir a casa de alguém é uma violência descomunal. Além de deixar a pessoa sem teto, causar a perda de seus pertences, lembranças e memórias, provoca uma sensação de insegurança e vulnerabilidade absurda. Talvez seja justamente por isso que esse tipo de ação vem se tornando cada vez mais comum: acontece quando o exército israelense quer “punir" um militante palestino, deixando sua família ao léu; ocorre quando o Estado está mancomunado com o pior do país, latifundiários exploradores, como no caso do acampamento de agricultores sem-terra Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais; e acontece quando pseudoambientalistas insistem que há uma natureza intocada a ser preservada e consideram um estorvo as comunidades locais, em geral as que mais se dedicaram à conservação e cujos processos de ocupação geraram e mantiveram a biodiversidade.
Diz o ditado: me diga com quem andas, te direi quem és…Triste imaginar que esses pseudoambientalistas, que defendem o ambiente de maneira tão eloquente, estão na companhia de petrolíferas, mineradoras, latifundiários e muitos outros, executores eternos do projeto colonial. Isso acontece por diversos motivos, mas fiquemos apenas com dois deles. O primeiro é uma persistente concepção equivocada da natureza, ou seja, não perceber que o que vemos hoje, as paisagens, a biodiversidade, as florestas são resultado de uma interação entre seus ocupantes, seres vivos, e as características físicas do local. Não há “mata virgem”. Não existe esse tipo de virgindade na natureza. Os organismos interagem, modificam o ambiente, que, por sua vez, incorporando essas mudanças, lança novos desafios aos organismos. Nessa dança sem fim, os humanos que convivem com a natureza, sem olhá-la com a voracidade característica da nossa sociedade, como fazem as comunidades locais, povos da floresta, índios, caiçaras e muitos outros, são parceiros e dançarinos. O segundo motivo é simplesmente racismo, como sempre eivado de eurocentrismo e de colonialismo.
O caso da comunidade Rio Verde e Grajaúna, na Juréia, no Estado de São Paulo, é emblemático. Ilustra os dois motivos acima enumerados de forma abundante. A área vem sendo ocupada comprovadamente por índios há pelo menos 5 mil anos. Havia, também com larga comprovação documental, uma expressiva ocupação dos caiçaras no século XIX. A Mata Atlântica, tão cara aos pseudoambientalistas, é fruto dessa ocupação, tanto sua biodiversidade quanto sua integridade física.
Com base na necessidade de preservar a Juréia dos empreendimentos turísticos predatórios e das iniciativas de usinas nucleares, foi criada a Estação Ecológica da Juréia-Itatins, em 1986. Como essa categoria de área protegida não admite moradores em seu interior, imediatamente os conflitos com os caiçaras começaram. Esse tipo de conflito acontece com frequência quando áreas de proteção da natureza são criadas onde há pessoas morando, mas sempre o tratamento é diferente: se forem fazendeiros ou empresários ricos, a desapropriação, quando é feita, acontece com respeito e indenização; quando são comunidades locais, taxadas equivocadamente de “pobres”, a retirada é à força e, muitas vezes, com violência. Há inúmeros exemplos no Brasil e mundo afora.
No caso da Juréia, uma estratégia bastante comum foi utilizada: limita-se o uso da terra, estrangulando as possibilidades de os caiçaras manterem-se na área. Aliados a isso, sempre, o racismo, o preconceito. O papel dessas comunidades na persistência da floresta atlântica foi desdenhado, seus modos de vida, ignorados, e sua presença, inviabilizada. Resultado: 91% das pessoas que ali estavam em 1986 abandonaram a Estação Ecológica. Duas consequências disso deveriam manter os pseudoambientalistas acordados à noite. A primeira é que os processos geradores e mantenedores da biodiversidade da Juréia foram interrompidos. A médio e longo prazo, isso significa perda de biodiversidade, mesmo que a área não seja invadida, nem destruída. A segunda, provavelmente menos importante para eles, é que um conjunto de conhecimentos sobre a floresta perde-se, à medida que as pessoas saem do território, engrossam as periferias urbanas e abandonam seus modos de vida.
Após idas e vindas, em 2006, a área passou a se configurar como um Mosaico de Unidades de Conservação. Mais idas e vindas, o mosaico foi revogado, em 2009, e depois recriado, em 2013, incluindo duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Além da evidente insegurança, derivada dessas idas e vindas, as RDS criadas não contemplaram todas as famílias caiçaras que viviam na área. Não basta criar uma reserva, onde as pessoas podem morar, e esperar que elas se mudem para lá. Essa expectativa reflete, mais uma vez, o racismo. Isso parece cabível porque se trata de comunidades locais, que vivem de maneira distinta dos modos de viver prevalentes na nossa sociedade e que são facilmente considerados descartáveis. Assim, parte das famílias continuou vivendo na área da Estação Ecológica, onde, segundo as regras, elas não poderiam viver.
E eis que chega 2019. Depois de anos de insegurança e de angústia para os moradores da estação, os órgãos ambientais paulistas, em um ato, no mínimo injusto, destroem duas das três casas pertencentes à família Prado, que vive ali há mais de 200 anos. As donas das casas estavam na universidade, onde cursam Educação no Campo, em regime de alternância, ou seja, um período na universidade, outro na comunidade. Se não ficou claro, eu explico melhor: na ausência delas, suas casas foram destruídas e suas famílias ficaram sem ter onde morar. Seus pertences ficaram ao relento, seus recantos foram violados e sua vida, desorganizada. Por um tempo, uma única casa caiçara abrigou três casais e um bebê, que nasceu em meio à disputa dos caiçaras com o Poder Público. Agora, os dois casais que tiveram suas casas destruídas foram morar na casa de seus avós, no mesmo território de Rio Verde e Grajaúna. Quando isso aconteceria com pessoas alinhadas ao modelo de sociedade eurocêntrica e colonial que temos? Isso só acontece por puro racismo e preconceito de classe, batidos juntos no liquidificador, para resultar numa mistura execrável, mas que cada vez mais é o ar que respiramos neste país.
Há, evidentemente, uma disputa territorial aí também. Ela está explícita numa percepção de que ou a área serve aos interesses predatórios da sociedade envolvente ou deve ficar vazia de pessoas, seguindo um modelo de conservação sem correspondência nem à realidade nem aos anseios de manutenção da biodiversidade. Permitir que comunidades locais vivam em um lugar paradisíaco, de acordo com seus modos de vida e sua forma alternativa de estar no mundo, é inadmissível para os senhores do mundo. Todos devem se sujeitar a vida de trabalho exaustivo e sem sentido e a felicidade só pode ser alcançada pelo consumo.
A Justiça decidiu, em 16 de julho de 2020, que a casa remanescente, lar do pequeno Martim, o bebê que nasceu no meio de toda essa confusão, pode ali permanecer, bem como sua família. Até quando? Quem sabe… É um sopro de esperança, em especial neste momento em que a pandemia nossa de cada dia mostra ainda mais as injustiças nossas de cada dia, vitimando povos indígenas e comunidades locais de maneira atroz, bem como interrompendo vidas negras nas cidades.
Os que tiveram suas casas destruídas seguem na luta. Luta para permanecer em um lugar onde pelo menos oito gerações de suas famílias viveram. Luta contra o racismo, contra a necropolítica, que quer tornar suas vidas descartáveis. Luta para mostrar que de nada adianta saber que a pandemia do coronavírus está relacionada com as nossas formas de lidar com a natureza e que precisamos de outras formas de estar no mundo, se minamos todos os caminhos e insistimos nos mesmos erros.
Querer coisas simples demais é um desaforo gigantesco para os donos do mundo onde vivemos. Se todos se contentassem com suas roças e com as alternativas apontadas pelos caiçaras, índios e outras comunidades locais, a roda que move o mundo, o capital, colapsaria. Impedir que a vida viceje livre, que os humanos se inspirem na natureza, que o preconceito desapareça e que o modelo capitalista seja desmontado é a agenda dos poderosos. Mas enquanto houver resistência, o sistema todo pode ruir. Basta o sorriso feliz do pequeno Martim.