Amazônia leiloada sem critérios, destruição anunciada

Um dia de tristeza, de direitos violados, de total descaso em mais um capítulo atropelado do processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte. O leilão foi realizado.

Não importa a legislação brasileira, não importam os direitos dos povos indígenas, não importam as vozes dos agricultores, da população de Altamira, dos pesquisadores nacionais e internacionais, não importa o quanto de conflito pode gerar na região, não importa o quanto de desmatamento na maior floresta do mundo a obra causará, não importa se não há garantias para as ações de prevenção e mitigação, não importa nem mesmo se a obra é inviável economicamente. O que importa mesmo é fazer a maior obra do PAC e movimentar no mínimo 19 bilhões de reais como anuncia o governo.

Depois se cuida dos outros detalhes, caso haja tempo e recursos, e se isso for vontade dos próximos governantes. A técnica, a ciência, a história não valem mais nada frente aos poderosos processos políticos acima de tudo e todos. Um momento extremamente crítico para a democracia brasileira, um grande golpe para a maior floresta tropical do planeta.

Ao longo do licenciamento de Belo Monte, o governo teve a chance de fazer diferente, tinha as condições para isso, mas o processo foi conduzido de forma atropelada, sem ouvir a sociedade, sem ouvir os povos atingidos, sem ouvir os especialistas, sem um olhar sistêmico para a região. Foi conduzido com base em um cronograma eleitoral e de engenharia, sem inclusão dos aspectos socioambientais.

Pergunte ao governo e ao consórcio que fez o projeto atual de Belo Monte (Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Odebrecht) sobre os custos e cronogramas de engenharia e vai obter um número razoavelmente exato. Também estarão fixadas as datas de cada fase de implantação até o início da operação da usina, provavelmente fundamentado em extensas memórias de cálculo. Pergunte ao mesmo governo e consórcio sobre os custos socioambientais e o resultado será um numero vazio, sem cronograma e nem custos detalhados de implantação das ações de prevenção e mitigação.

A questão socioambiental, da forma como está sendo tratada no processo de licenciamento, mais uma vez é claramente um anexo totalmente sem importância do projeto de engenharia e deverá se adequar aos tempos e orçamentos a ela destinados. Não estão fundamentados nas reais necessidades, tempos e custos dos processos de preparação da região que um empreendimento desse tamanho demanda. Todos querem desenvolvimento, aliás o povo do Xingu está com sede de desenvolvimento, o povo brasileiro está com sede de desenvolvimento. Mas não o queremos de qualquer jeito, sem considerar a manutenção da floresta amazônica, os direitos dos povos tradicionais, as reais necessidades da região e do País.

Queremos energia para alimentar indústrias eletrointensivas e empreiteiras tendo como resultado a destruição das florestas e seus povos? Ou queremos energia para um desenvolvimento do País que concilie as demandas sociais e ambientais? Que caminhe para uma economia de baixo carbono, de valorização das diversidades? Se quisermos isso, o processo de licenciamento de Belo Monte está mostrando na prática que estamos indo no caminho oposto e não podemos esperar nada diferente de um novo ciclo de destruição da floresta amazônica e de seus povos. É isso que Belo Monte está anunciando e a sociedade deve estar consciente disso. Saiba mais sobre a polêmica da usina de Belo Monte.