Quilombolas discutem luta por direitos em Belém

Em sua 5ª edição, o Encontro Nacional das Comunidades Quilombola ocorre entre 22 a 26 de maio, com o objetivo de manter a articulação entre as comunidades na luta pela manutenção dos direitos já garantidos e por novas conquistas

É com o rufar dos tambores que vai ter início o 5º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, entre 22 e 26 de maio, em Belém-PA. Representantes de todas as comunidades em que a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está presente vão discutir os diversos aspectos envolvidos no tema “Terra Titulada: Liberdade Conquistada e Nenhum Direito a Menos”.

A intenção é manter a articulação entre as comunidades que se autodeclaram quilombolas na manutenção de direitos já conquistados e na luta por novos reconhecimentos. Para Célia Cristina Pinto, da comunidade Acre, município de Cururupu, no Maranhão, e integrante da coordenação executiva da Conaq, “é um momento para análise e discussão de estratégias para o fortalecimento da luta quilombola no país e da Conaq como instrumento de representatividade política e na construção de uma verdadeira democracia no Brasil.”

Os quilombolas discutirão sobre direitos territoriais, agricultura familiar, meio ambiente e ensino superior com pesquisadores e especialistas convidados. Haverá, ainda, Grupos de Trabalho voltados a temas específicos, como Protagonismo das Mulheres, Empoderamento da Juventude, Saúde da População Negra, entre outros.

O 5ª Encontro Nacional também terá programação cultural, com apresentação de grupos de música e dança, exposição fotográfica, e feira com produtos feitos nas comunidades quilombolas. Confira a programação no final do texto.

Direitos e lutas

Entre as principais reivindicações do movimento quilombola está a titulação de seus territórios. Assegurada no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, a titulação é um processo complexo que ainda caminha a passos lentos.

De acordo com dados do Incra, atualmente, há mais de 1.500 processos em curso, e 92% das famílias quilombolas ainda esperam pela titulação. Até hoje, 165 terras quilombolas foram regularizadas. Em 2016, um território foi titulado no Brasil.

Além do território, são preocupações dos quilombolas, o acesso ao ensino superior, o ensino da história africana e afro-brasileira no ensino básico, conforme estabelece a Lei 10.639 de 2003, atenção específica na saúde e na assistência social.

Histórico

Os Encontros Nacionais e Estaduais de Quilombolas são espaços máximos de deliberação do movimento. É o local onde é possível afirmar a presença e a identidade quilombola e aprimorar a participação das comunidades nos processos de tomada de decisão sobre as reivindicações a serem conquistadas. Em 21 anos de existência, a Conaq realizou quatro encontros nacionais: o 1º ocorreu de 17 a 20 de novembro de 1995, em Brasília – DF; o 2º, de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2002, em Salvador – BA; o 3º, de 3 a 7 de dezembro de 2003, em Recife – PE; e o 4º Encontro Nacional de 3 a 6 de agosto de 2011, no Rio de Janeiro – RJ.

O 5º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas é uma realização da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que representa a maioria dos quilombolas no Brasil, presente em 23 estados (Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins), em conjunto com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).

PROGRAMAÇÂO