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Na manhã do dia 31 de janeiro, comunidades do povo Guarani Kaiowa do território Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia (MS), foram alvo de um ataque de pistoleiros que deixou pelo menos 30 famílias sem alimentos, roupas e abrigo. A ação seguiu-se a uma tentativa dos indígenas de retomar uma área do território de onde foram expulsos, em junho de 2015, por por produtores rurais em mais de 40 caminhonetes. Relembre.
“Queimaram tudo”, conta uma das lideranças indígenas de Kurusu Amba, que preferiu não se identificar, em entrevista ao ISA. Entre os atingidos estavam seu pai, irmão e sobrinho, que perderam suas casas, documentos e pertences. A liderança conta que a retomada da área que incide sobre a Fazenda Madama aconteceu no sábado (30) e que, logo na manhã seguinte, os outros dois acampamentos que existem no território, sobre as fazendas Barra Bonita, Guapey e Bom Retiro, começaram a ser atacados: “Queimaram todas as casas, os barracos, cachorros, galinhas”. Na última quarta-feira (3/2), um novo ataque deixou pelo menos mais uma casa incinerada.
Logo após o primeiro ataque, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) requisitaram a presença da Polícia Federal no local, mas, diante da alegação de que não havia efetivo, decidiram ir à região mesmo sem o apoio das forças na terça, dia 2/2. Além de indícios do ataque – como casas queimadas e trilhas deixadas por caminhonetes –, os servidores contam ter encontrado maquinário agrícola revolvendo e arando a terra sobre as casas atacadas.
“Da primeira casa, quando você entra no acampamento, você não vê nem vestígio”, relata o coordenador regional da Funai em Ponta Porã (MS), Elder Ribas, que esteve ontem (4) em Kurusu Amba. Segundo ele, apesar de os ataques terem cessado na tarde de ontem e as famílias estarem tentando reconstruir o acampamento, o clima ainda é de medo e os Guarani temem por novos ataques durante o feriado de Carnaval, caso forças policiais não permaneçam na região.
Kurusu Amba é uma das áreas de ocupação tradicional do povo Guarani Kaiowa que aguardam a publicação de seu relatório de identificação, finalizado em 2012, pela Funai, e está sobreposta a oito fazendas, entre elas três que já tiveram ações de reintegração de posse suspensas pela Justiça. A última suspensão, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), aconteceu em 26/1 - dias antes dos ataques -, contra a liminar de reintegração concedida aos proprietários da Fazenda Guapey. Na decisão, o desembargador afirma que os estudos técnicos preliminares sinalizam que a reivindicação dos Guarani é legítima.
O território foi retomado há quase dez anos: “Já morreu muita gente, como a Xurite e o Oswaldo Lopes. Não tem educação, não tem água potável: essa é a realidade da comunidade de Kurusu Amba desde 2007 até agora. O relatório da Funai já tem tudo: só falta o presidente assinar”, conta a liderança.
Os indígenas, que, desde o primeiro ataque, solicitam a presença da Força Nacional de Segurança (FNS) para a região, criticam a morosidade das forças policiais para ir ao local e iniciar investigações. “Estamos pedindo socorro e demorou três ou quatro dias”, critica a liderança de Kurusu Amba.
Entre o primeiro ataque e a chegada da Polícia Federal, no final da tarde de quarta-feira, passaram-se quatro dias - e algumas reuniões de negociação. Em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) reuniu-se na quarta (3) com o governo do estado e o Secretário de Segurança Pública, para que apoiassem um pedido de envio da Força Nacional à região. Segundo ele, o governo comprometeu-se a encaminhar o pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Em Brasília, a situação foi tema de uma reunião do deputado Zeca do PT (PT-MS) com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, e da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) com Cardozo, também na quarta. Segundo a deputada, que faz parte da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o ministro garantiu que tanto policiais federais quanto a Força Nacional iriam à região. “Esperamos, que passado esse período do carnaval, avancemos na estabilização da situação dessas comunidades”, avalia Capiberibe; já Kemp tem menos esperanças: “A todo momento tem um foco [de conflito] em uma região. Já tivemos muitas reuniões com o ministro da Justiça aqui e, de concreto, até agora nada foi feito. Vamos continuar por um bom tempo apagando fogo.”, avalia o deputado estadual.
A Funai relata que, na quinta (4), além dos policiais federais, que iniciaram um inquérito, o Ministério Público Federal, a inteligência da Polícia Militar e uma equipe da Força Nacional estiveram nas comunidades levantando informações, mas até o momento a portaria que autoriza o deslocamento de efetivos FNS à área ainda não foi publicada em Diário Oficial.
A Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani Kaiowa, qualifica a situação como genocídio e pede ajuda para as comunidades atacadas em Kurusu Amba, por meio da doação de roupas, alimentos e utensílios domésticos.